04/10/2024 07:23

Baixa Definitiva
04/10/2024 07:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/10/2024 07:22

Transitado em Julgado em 03/10/2024
04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 03/10/2024 23:59.
02/09/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido
30/08/2024 15:46

Voto do relator proferido
26/08/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 17:53

Juntada de Certidão de julgamento
08/08/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2024 14:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2024 14:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/06/2024 12:56

Conclusos para despacho
19/06/2024 12:56

Juntada de Certidão
13/09/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:12

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:12

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 12/09/2023 23:59.
15/08/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 19:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
09/08/2023 14:36

Conclusos para despacho
31/05/2023 12:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/05/2023 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/02/2023 10:01

Conclusos para despacho
28/02/2023 10:00

Juntada de Certidão
04/12/2021 00:03

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Sapé em 03/12/2021 23:59:59.
20/11/2021 00:06

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 19/11/2021 23:59:59.
18/10/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 08:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
05/10/2021 12:47

Conclusos para despacho
05/10/2021 12:47

Juntada de Certidão
05/10/2021 12:47

Juntada de Certidão
04/10/2021 18:17

Recebidos os autos
04/10/2021 18:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/10/2021 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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