TJPB - 0803820-28.2024.8.15.0141

29/08/2025 05:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA em 26/08/2025 23:59.

18/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025 16:17

Juntada de Petição de recurso especial

02/07/2025 00:11

Publicado Expediente em 02/07/2025.

02/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025 00:00

Intimação

30/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025 10:10

Juntada de Certidão de julgamento

19/06/2025 21:59

Conhecido o recurso de AQUILA TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CPF: *43.***.*83-01 (APELANTE) e não-provido

11/06/2025 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2025 21:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2025 17:54

Conclusos para despacho

13/04/2025 08:26

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2025 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025 00:04

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 13:15

Conclusos para despacho

06/03/2025 13:15

Juntada de Certidão

06/03/2025 12:10

Recebidos os autos

06/03/2025 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/03/2025 12:10

Distribuído por sorteio