TJPB - 0872700-21.2024.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/01/2025 22:06
Conclusos para despacho
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29/11/2024 17:14
Juntada de Petição de resposta
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29/11/2024 00:39
Publicado Intimação em 29/11/2024.
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29/11/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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28/11/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0872700-21.2024.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Capacidade Tributária] EMBARGANTE: EVALEIDE DINIZ DE OLIVEIRA EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA De ordem do MM.
Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: EVALEIDE DINIZ DE OLIVEIRA, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: ALEX FABIANO ALVES OLIVEIRA - PB28820, da Decisão id. 104325758 de seguinte teor: acolho o pedido de justiça gratuita, na forma do art.98 do Novo Código de Processo Civil e da Lei nº 1.060/50.Intime-se a parte Embargante para garantir a execução.
João Pessoa, 27 de novembro de 2024.
Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. -
27/11/2024 21:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 11:07
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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26/11/2024 11:07
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EVALEIDE DINIZ DE OLIVEIRA - CPF: *26.***.*24-49 (EMBARGANTE).
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17/11/2024 21:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/11/2024 21:44
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2024
Ultima Atualização
20/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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