30/05/2025 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
27/05/2025 13:57

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
27/05/2025 00:17

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/05/2025 23:59.
28/04/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 09:14

Conclusos para despacho
16/02/2025 20:17

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
16/02/2025 20:16

Juntada de Petição de cota
07/02/2025 21:34

Juntada de Petição de cota
24/01/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:03

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA DE BRITO SILVA em 23/01/2025 23:59.
29/11/2024 00:04

Publicado Edital em 29/11/2024.
29/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA – CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0000578-34.2016.8.15.0381 RELATOR: Juiz de Direito Convocado Antônio Silveira Neto APELANTE: APELANTE: KEOMA DA SILVA SOUZA, IVALDO SILVA DE ARAUJO, ZENAIDE DE OLIVEIRA LIRA, LUIZ GOMES DA SILVA, DAVYD JOSE MELO DO NASCIMENTO, ELIVAN VICENTE DA SILVA, CEZAR DA SILVA, PETRONIO LUCAS DIAS, JOSEMIR CIPRIANO DA SILVA JUNIOR, MARIO DE BRITO MARINHO, IAGO FERREIRA DE SOUZA, JOSE PAULO RAMOS DE LIMA, MARCOS JOSE CORREIA JUNIOR, ALESSANDRO ALEXANDRINO DA SILVA, TULIO MARTINS DE LIMA, IZABEL CRISTINA DE BRITO SILVA, SOLANGE BATISTA DE LIMA O Dr.

Antônio Silveira Neto, Juiz de Direito Convocado para o Gabinete 10 - Des.

Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, INTEGRANTE DA CÂMARA CRIMINAL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - PB.

F A Z S A B E R que, nesta Câmara Especializada, tramita os autos de APELAÇÃO CRIMINAL, processo nº 0000578-34.2016.8.15.0381, que consta como APELANTE: KEOMA DA SILVA SOUZA, IVALDO SILVA DE ARAUJO, ZENAIDE DE OLIVEIRA LIRA, LUIZ GOMES DA SILVA, DAVYD JOSE MELO DO NASCIMENTO, ELIVAN VICENTE DA SILVA, CEZAR DA SILVA, PETRONIO LUCAS DIAS, JOSEMIR CIPRIANO DA SILVA JUNIOR, MARIO DE BRITO MARINHO, IAGO FERREIRA DE SOUZA, JOSE PAULO RAMOS DE LIMA, MARCOS JOSE CORREIA JUNIOR, ALESSANDRO ALEXANDRINO DA SILVA, TULIO MARTINS DE LIMA, IZABEL CRISTINA DE BRITO SILVA, SOLANGE BATISTA DE LIMA Considerando o DESPACHO proferido nos autos APELAÇÃO CRIMINAL, processo nº 0000578-34.2016.8.15.0381, determina a INTIMAÇÃO da APELANTE, IZABEL CRISTINA DE BRITO SILVA, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, constitua novo advogado, advertindo-a que, caso não o faça, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para apresentar as razões da Apelação Interposta e atuar na sua defesa.

Para que chegue ao conhecimento do intimando, foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, publicado no DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional - na forma da Lei.

João Pessoa, 27 de novembro de 2024.

Antônio Silveira Neto Juiz de Direito Convocado Relator
27/11/2024 18:32

Expedição de Edital.
27/11/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:25

Conclusos para despacho
27/11/2024 12:56

Recebidos os autos
27/11/2024 12:56

Juntada de despacho
10/09/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
10/09/2024 13:43

Juntada de Documento de Comprovação
10/09/2024 13:06

Expedição de Ofício.
07/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:03

Decorrido prazo de FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:03

Decorrido prazo de UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:03

Decorrido prazo de RAQUEL DANTAS DE ASSIS FERREIRA em 06/09/2024 23:59.
13/08/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 15:30

Outras Decisões
12/08/2024 11:09

Conclusos para despacho
07/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:06

Decorrido prazo de ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:05

Decorrido prazo de UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:05

Decorrido prazo de FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:05

Decorrido prazo de RAQUEL DANTAS DE ASSIS FERREIRA em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 10:55

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
16/07/2024 10:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/07/2024 21:45

Transitado em Julgado em 15/07/2024
15/07/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:19

Não conhecido o recurso de IVALDO SILVA DE ARAUJO - CPF: *16.***.*10-56 (APELANTE)
15/07/2024 14:19

Homologada a Desistência do Recurso
13/07/2024 00:13

Conclusos para despacho
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de SOLANGE BATISTA DE LIMA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ALESSANDRO ALEXANDRINO DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIZ GOMES DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ZENAIDE DE OLIVEIRA LIRA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ELIVAN VICENTE DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:05

Decorrido prazo de IZABEL CRISTINA DE BRITO SILVA em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:01

Decorrido prazo de IVALDO SILVA DE ARAUJO em 04/07/2024 23:59.
26/06/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 11:24

Determinada a devolução dos autos à origem para
02/06/2024 10:32

Conclusos para despacho
02/06/2024 10:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/05/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 10:09

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/05/2024 16:51

Determinação de redistribuição por prevenção
21/05/2024 14:00

Conclusos para despacho
21/05/2024 13:32

Juntada de Petição de cota
26/04/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 14:45

Conclusos para despacho
25/04/2024 14:39

Recebidos os autos
25/04/2024 14:39

Juntada de Certidão
29/08/2023 22:26

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
08/08/2023 15:25

Juntada de Petição de apelação
08/08/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 10:55

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:25

Juntada de Petição de apelação
27/07/2023 15:19

Juntada de Petição de apelação
26/07/2023 00:19

Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:19

Decorrido prazo de UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:19

Decorrido prazo de Marcos José Correia Júnior em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:19

Decorrido prazo de Josemir Cipriano da Silva Júnior em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:19

Decorrido prazo de ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de David José Melo do Nascimento em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de Ivaldo da Silva Araújo em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de Luiz Gomes da Silva em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de RAQUEL DANTAS DE ASSIS FERREIRA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de Alessandro Alexandrino da Silva em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de Zenaide de Oliveira Lira em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de SIMAO PEDRO SIQUEIRA DUARTE em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA DE ARROXELAS MACEDO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de Marcos José Correia Júnior em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de Josemir Cipriano da Silva Júnior em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de David José Melo do Nascimento em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de RAFAEL FELIPE DE CARVALHO DIAS em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de Ivaldo da Silva Araújo em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de Luiz Gomes da Silva em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de JOSINALVA PAULINO SOUSA MAIA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de RAQUEL DANTAS DE ASSIS FERREIRA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de Alessandro Alexandrino da Silva em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de Zenaide de Oliveira Lira em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de SIMAO PEDRO SIQUEIRA DUARTE em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:18

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SILVA DE ARROXELAS MACEDO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:12

Decorrido prazo de Izabel Cristina de Brito Silva em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:12

Decorrido prazo de JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:12

Decorrido prazo de ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:12

Decorrido prazo de ADRIANO MARCIO DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:12

Decorrido prazo de Izabel Cristina de Brito Silva em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:12

Decorrido prazo de JOSE VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:12

Decorrido prazo de ITALO AUGUSTO DANTAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:12

Decorrido prazo de ADRIANO MARCIO DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:06

Decorrido prazo de Elivan Vicente da Silva em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 00:06

Decorrido prazo de Elivan Vicente da Silva em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 15:03

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
25/07/2023 14:55

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
25/07/2023 14:46

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
14/07/2023 17:16

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
13/07/2023 00:03

Decorrido prazo de Mário de Brito Marinho em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:02

Decorrido prazo de Mário de Brito Marinho em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS em 12/07/2023 23:59.
04/07/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:08

Juntada de Petição de informações prestadas
06/03/2023 10:15

Conclusos para despacho
03/02/2023 12:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
31/01/2023 00:33

Decorrido prazo de Zenaide de Oliveira Lira em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:32

Decorrido prazo de Elivan Vicente da Silva em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 00:32

Decorrido prazo de Luiz Gomes da Silva em 30/01/2023 23:59.
13/01/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 13:24

Juntada de Certidão
15/09/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 16:57

Conclusos para despacho
10/08/2022 16:56

Juntada de Certidão
10/08/2022 16:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/08/2022 22:52

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 17:50

Conclusos para despacho
03/08/2022 17:50

Juntada de Certidão
01/08/2022 11:50

Recebidos os autos
01/08/2022 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2024

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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