01/08/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 11:02

Juntada de Certidão
01/08/2025 11:01

Juntada de comunicações
01/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 10:51

Juntada de Certidão
01/08/2025 10:48

Juntada de documento de comprovação
24/07/2025 10:51

Juntada de Petição de cota
23/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:29

Juntada de Guia de Execução Penal
10/07/2025 09:17

Transitado em Julgado em 07/07/2025
30/06/2025 19:45

Juntada de Petição de cota
27/06/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 08:41

Juntada de Petição de diligência
25/06/2025 12:23

Mandado devolvido para redistribuição
25/06/2025 12:23

Juntada de Petição de diligência
25/06/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 07:07

Publicado Intimação em 25/06/2025.
24/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº 0800981-43.2024.8.15.0751 Advogado do(a) REU: JARDIEL OLIVEIRA DA SILVA -OAB/ RN 12341 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro da sentença do ID 98493559.

BAYEUX, 22 de junho de 2025.

Técnico/Analista Judiciário .
22/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 16:27

Expedição de Mandado.
22/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
22/06/2025 11:57

Julgado procedente em parte do pedido
26/05/2025 23:52

Conclusos para julgamento
26/05/2025 20:41

Juntada de Petição de alegações finais
21/05/2025 22:00

Publicado Intimação em 20/05/2025.
21/05/2025 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
17/05/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 11:12

Juntada de Petição de alegações finais
13/05/2025 22:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 22:02

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 22:02

Juntada de Certidão
13/05/2025 21:57

Desentranhado o documento
13/05/2025 21:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/05/2025 12:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
13/05/2025 12:46

Desentranhado o documento
13/05/2025 12:45

Desentranhado o documento
13/05/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 01:27

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:37

Juntada de Petição de cota
07/03/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 03:03

Publicado Intimação em 06/03/2025.
05/03/2025 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 13:13

Juntada de Certidão
02/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 13:09

Juntada de Ofício
02/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
02/03/2025 13:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/05/2025 12:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
14/12/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 10:40

Conclusos para decisão
03/12/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 12:16

Juntada de Petição de cota
03/12/2024 12:16

Juntada de Petição de cota
03/12/2024 00:59

Publicado Edital em 03/12/2024.
03/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO EINTIMAÇÃO LEI n. 11.343/06 COM PRAZO DE 15 DIAS FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem, dele conhecimento e notícias tiverem, ou interessar possa, que por este Cartório e Juízo, tramitam os autos da ação PENAL Nº 0800981-43.2024.8.15.0751, que o Representante do Ministério Público move contra MAICON GOMES SANTOS, brasileiro, solteiro, RG nº 4.257.248 SEDS/PB, CPF nº *26.***.*59-32, natural de João Pessoa/PB, nascido em 23/12/2005, filho de Maria Denise da Cruz Gomes e Márcio da Silva Santos, o qual residia na Rua Flávio Maroja, nº 85, Centro, Bayeux/PB, telefone (83) 99947-6598, encontrando-se atualmente em lugar ignorado, o qual foi denunciado pelos crimes do art. 33, caput, da Lei n° 11.343/06, e art. 16, caput, da Lei nº 10.826/03 c/c art. 69 do Código Penal), e, como o acusado encontra-se em lugar incerto e não sabido, o MM.

Juiz determinou que fosse expedido o presente edital, pelo qual CITA e INTIMA o réu acima mencionado para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 17 de dezembro de 2024, às 09 horas, e que, não comparecendo a audiência, será declarada sua revelia.

CUMPRA-SE: Dado e passado nesta cidade de Bayeux, ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro.

Eu, Maria de Lourdes Gabriel.

Técnica Judiciária, digitei.

Gilberto de Medeiros Rodrigues.

Juiz de Direito
01/12/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 10:15

Expedição de Edital.
01/12/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 10:05

Juntada de Certidão
01/12/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 09:59

Juntada de Ofício
01/12/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 09:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 17/12/2024 09:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
17/08/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:34

Juntada de Petição de cota
16/08/2024 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2024 09:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/08/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 07:15

Juntada de Certidão
16/08/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 07:07

Juntada de Ofício
16/08/2024 06:57

Expedição de Mandado.
16/08/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 06:57

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 06:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/12/2024 09:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
16/08/2024 06:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 15/08/2024 10:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
15/08/2024 07:39

Juntada de Certidão
15/08/2024 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 07:33

Juntada de Ofício
15/08/2024 01:43

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 02:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 12/08/2024 23:59.
07/08/2024 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 15:34

Juntada de Certidão
07/08/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 12:12

Juntada de Petição de diligência
29/07/2024 08:46

Juntada de Petição de cota
26/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:43

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:38

Juntada de Ofício
26/07/2024 15:52

Expedição de Mandado.
26/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 15:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/08/2024 10:00 5ª Vara Mista de Bayeux.
19/06/2024 18:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/05/2024 15:12

Recebida a denúncia contra MAICON GOMES SANTOS - CPF: *26.***.*59-32 (REU)
13/05/2024 17:54

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:56

Juntada de Petição de defesa prévia
10/04/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 08:46

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/04/2024 10:37

Juntada de Certidão
06/04/2024 00:43

Decorrido prazo de MAICON GOMES SANTOS em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 14:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/04/2024 00:48

Decorrido prazo de 5ª Delegacia Distrital de Bayeux em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 13:56

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/03/2024 13:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/03/2024 21:02

Expedição de Mandado.
20/03/2024 15:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/03/2024 15:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/03/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 14:15

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
15/03/2024 11:48

Conclusos para despacho
15/03/2024 11:16

Juntada de Petição de denúncia
15/03/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 08:46

Juntada de Ofício
15/03/2024 08:38

Juntada de Certidão
15/03/2024 08:17

Juntada de Certidão
06/03/2024 07:05

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 19:47

Conclusos para despacho
04/03/2024 15:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprovação Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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