07/02/2025 08:22

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo de SUENIA DA SILVA SOUSA em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 08:21

Juntada de Petição de comunicações
21/01/2025 00:03

Publicado Sentença em 21/01/2025.
20/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0800303-21.2021.8.15.0561 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: SUENIA DA SILVA SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: CASSIO LACERDA PINTO - PB28254 EXECUTADO: MARIA DE LURDES PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA - PB10842 SENTENÇA CÍVEL

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença sob o rito sumaríssimo (id. 98450393).

Juntou planilha dos cálculos (id. 98450398 - 98451249).

As partes transacionaram (id.102205076). É o sucinto relatório.

Fundamento e decido.

DA TRANSAÇÃO CIVIL O direito litigado é disponível.

Portanto, passível de transação.

Esta foi firmada pelo advogado que tem poderes especiais para “fazer acordos” e para “receber e dar quitações” (id.40796938). “Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas.

Art. 841.

Só quanto a direitos patrimoniais de caráter privado se permite a transação.” (Código Civil) Presentes os requisitos da transação (artigo 840 e ss do Código Civil), possível é sua homologação judicial.

DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO a transação firmada pelas partes e EXTINGO o processo com resolução de mérito (art. 487, inc.

III, “b”, CPC).

Dispensadas as custas por ser a transação anterior à Sentença (art.90, §3º, CPC).

Honorários de sucumbência na forma da transação.

Transitado em julgado, ARQUIVE-SE definitivamente.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.

COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica.

ODILSON DE MORAES Juiz de Direito
18/12/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 23:50

Homologada a Transação
17/12/2024 12:25

Conclusos para julgamento
13/12/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:15

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0800303-21.2021.8.15.0561 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: SUENIA DA SILVA SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: CASSIO LACERDA PINTO - PB28254 EXECUTADO: MARIA DE LURDES PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA - PB10842 DESPACHO

Vistos.

INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias úteis, se manifestar, acerca do acordo id 102205076, vez que não consta sua anuência expressa, na referido peça.

COREMAS/PB, data da assinatura digital.

ODILSON DE MORAES Juiz de Direito Mov. 11010
21/11/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:58

Conclusos para julgamento
17/10/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:28

Juntada de Petição de outros documentos
17/10/2024 15:38

Juntada de Petição de procuração
15/10/2024 01:57

Decorrido prazo de JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA em 14/10/2024 23:59.
11/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2024 20:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Coremas.
10/09/2024 20:32

Juntada de Certidão
09/09/2024 13:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/09/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 07:40

Conclusos para despacho
05/09/2024 07:40

Processo Desarquivado
15/08/2024 11:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/08/2024 14:11

Juntada de Petição de comunicações
06/08/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 00:41

Determinado o arquivamento
06/08/2024 00:41

Outras Decisões
25/06/2024 12:24

Conclusos para decisão
23/06/2024 22:26

Recebidos os autos
23/06/2024 22:26

Juntada de ato ordinatório
12/03/2024 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2024 23:06

Recebidos os autos
11/03/2024 23:06

Juntada de Certidão de prevenção
22/11/2023 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/11/2023 20:00

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 10:38

Conclusos para despacho
31/05/2023 00:58

Decorrido prazo de SUENIA DA SILVA SOUSA em 25/05/2023 23:59.
10/05/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 10:19

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2023 18:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 18:43

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2022 15:44

Conclusos para decisão
18/10/2022 08:26

Recebidos os autos do CEJUSC
14/10/2022 09:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 14/10/2022 08:50 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB.
14/10/2022 08:11

Juntada de Petição de substabelecimento
31/08/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 11:24

Juntada de Petição de comunicações
31/08/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 10:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 14/10/2022 08:50 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB.
31/08/2022 10:20

Juntada de Certidão
18/08/2022 07:32

Recebidos os autos.
18/08/2022 07:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB
17/08/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 07:31

Juntada de provimento correcional
12/08/2021 10:53

Conclusos para julgamento
12/08/2021 10:52

Juntada de Certidão
11/08/2021 11:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 11/08/2021 10:30 Vara Única de Coremas.
11/08/2021 10:30

Juntada de Petição de outros documentos
11/08/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 15:12

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 01:33

Decorrido prazo de MARIA DE LURDES PEREIRA DA SILVA em 27/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 12:10

Juntada de documento de comprovação
12/04/2021 11:30

Juntada de Petição de informação
06/04/2021 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2021 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 15:41

Audiência 11/08/2021 10:30 designada para Vara Única de Coremas #Não preenchido#.
05/04/2021 19:16

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 12:47

Conclusos para despacho
18/03/2021 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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