03/02/2025 00:00

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 00:00

Transitado em Julgado em 21/01/2025
23/01/2025 06:30

Decorrido prazo de ANTONIO ELMANO DE SOUZA SANTOS em 21/01/2025 23:59.
19/12/2024 04:41

Juntada de entregue (ecarta)
10/12/2024 01:25

Decorrido prazo de BRAIP INTERMEDIACOES & NEGOCIOS LTDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:25

Decorrido prazo de BANCO ITAU BBA S.A. em 09/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:01

Publicado Sentença em 25/11/2024.
23/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0828165-07.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANTONIO ELMANO DE SOUZA SANTOS REU: BRAIP INTERMEDIACOES & NEGOCIOS LTDA, BANCO ITAU BBA S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS Juíza de Direito
21/11/2024 08:16

Juntada de Certidão
21/11/2024 08:02

Expedição de Carta.
21/11/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 21:38

Julgado improcedente o pedido
09/11/2024 17:02

Conclusos para despacho
09/11/2024 17:02

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2024 09:10

Juntada de
04/07/2024 10:02

Juntada de Certidão
02/07/2024 11:27

Conclusos ao Juiz Leigo
02/07/2024 11:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/07/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
02/07/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 09:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/06/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 16:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/06/2024 09:19

Juntada de Certidão
24/05/2024 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 08:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/07/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
06/05/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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