TJPB - 0803175-23.2022.8.15.0351

13/11/2024 10:23

Baixa Definitiva

13/11/2024 10:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/11/2024 10:23

Transitado em Julgado em 12/11/2024

13/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 12/11/2024 23:59.

10/10/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 18:55

Sentença confirmada em parte

30/09/2024 18:55

Voto do relator proferido

30/09/2024 18:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e provido

30/09/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2024 15:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/05/2024 15:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2024 17:08

Conclusos para despacho

22/05/2024 17:07

Juntada de Certidão

26/07/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:08

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:07

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 25/07/2023 23:59.

30/06/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 08:36

Determinada diligência

30/06/2023 08:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

27/06/2023 07:35

Conclusos para despacho

27/06/2023 07:35

Juntada de Certidão

26/06/2023 17:54

Recebidos os autos

26/06/2023 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/06/2023 17:54

Distribuído por sorteio