TJPB - 0835453-40.2023.8.15.2001
1ª instância - 7ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 09:23
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2025 01:01
Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.
-
16/08/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
15/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835453-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id 112141460, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
14/08/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2025 07:28
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2025 15:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/05/2025 15:03
Juntada de Petição de diligência
-
06/05/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 11:02
Expedição de Mandado.
-
06/05/2025 11:00
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 16:36
Juntada de Petição de contestação
-
17/12/2024 11:57
Juntada de Petição de certidão
-
12/11/2024 10:48
Expedição de Carta.
-
06/11/2024 10:26
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 00:44
Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2024.
-
06/11/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
05/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835453-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.
João Pessoa-PB, em 4 de novembro de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
04/11/2024 17:23
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 11:32
Determinada a citação de EBDI POWER MIDIA E EVENTOS LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-50 (REU)
-
16/08/2024 22:58
Juntada de provimento correcional
-
24/11/2023 14:43
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 10:00
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 12:47
Recebidos os autos do CEJUSC
-
16/11/2023 12:47
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 14/11/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
09/11/2023 11:00
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
26/10/2023 00:50
Decorrido prazo de PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO em 25/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 21:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/10/2023 21:09
Juntada de Petição de diligência
-
17/10/2023 11:37
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 11:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/10/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 11:21
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/11/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
06/07/2023 12:58
Recebidos os autos.
-
06/07/2023 12:58
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
-
04/07/2023 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 16:38
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 10:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/06/2023 10:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0869890-73.2024.8.15.2001
Josinaldo de Souza
Sonia Maria Nunes Vitoriano
Advogado: Ivo Castelo Branco Pereira da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/02/2025 11:21
Processo nº 0827366-18.2022.8.15.0001
Delegacia Especializada da Mulher de Cam...
Jose Rafael de Oliveira Santos (T)
Advogado: Thiago Araujo da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/10/2022 16:55
Processo nº 0834694-28.2024.8.15.0001
Euller Viana
Treze Futebol Clube
Advogado: Natalia Pimentel Lopes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/10/2024 14:15
Processo nº 0870147-98.2024.8.15.2001
Maria Cristina Bezerra Tavares
Transportes Aereos Portugueses SA
Advogado: Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 03/11/2024 21:12
Processo nº 0801093-56.2023.8.15.1071
Valdemir Ribeiro Duarte
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/12/2023 15:44