19/02/2025 13:53

Juntada de Petição de cota
12/02/2025 12:31

Arquivado Provisoramente
12/02/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 22:16

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSÉ RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS (T) (REU)
27/01/2025 10:34

Conclusos para decisão
19/01/2025 11:22

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 00:29

Decorrido prazo de JOSÉ RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS (T) em 06/12/2024 23:59.
08/11/2024 00:18

Publicado Edital em 08/11/2024.
08/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Edital

Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0827366-18.2022.8.15.0001 – APOrd.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO JOSÉ RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS (T), filho de filho de Jandira Maria de Oliveira Santos e José Carlos dos Santos, e, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. artigos 24-A, da Lei nº 11.340/06, 147 e 150, §1º do Código Penal, na forma do art. 69 do mesmo dispositivo, c/c art. 7º da referida lei. , em desfavor da vítima Katiucya Araújo Chaves, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande -Pb,, data e assinatura eletrônicas.

Eu, ILA MARIA BRITO DE LIMA /Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Dra.

FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA Juiz(a) de Direito.
06/11/2024 12:06

Expedição de Edital.
20/09/2024 07:57

Determinada a citação de JOSÉ RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS (T) (REU)
19/09/2024 09:38

Conclusos para despacho
03/09/2024 20:10

Juntada de Petição de manifestação
30/08/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 09:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 09:24

Juntada de Petição de diligência
02/08/2024 09:26

Juntada de informação
02/08/2024 09:22

Expedição de Mandado.
30/07/2024 21:00

Determinada a citação de JOSÉ RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS (T) (REU)
29/07/2024 18:52

Conclusos para despacho
29/07/2024 06:39

Juntada de Petição de cota
23/07/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 18:26

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:46

Juntada de Petição de cota
09/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 13:11

Conclusos para despacho
04/04/2024 07:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 07:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/02/2024 12:49

Expedição de Mandado.
11/12/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:01

Conclusos para despacho
21/11/2023 23:23

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 16:49

Juntada de Petição de diligência
14/11/2023 10:29

Expedição de Mandado.
14/11/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:24

Juntada de Informações
01/10/2023 21:11

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 12:43

Conclusos para despacho
31/07/2023 19:48

Juntada de Petição de cota
07/07/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 08:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 08:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/04/2023 22:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/04/2023 15:42

Juntada de Petição de cota
04/04/2023 09:09

Expedição de Mandado.
04/04/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 20:17

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/04/2023 20:13

Recebida a denúncia contra JOSÉ RAFAEL DE OLIVEIRA SANTOS (T) (INDICIADO)
18/03/2023 00:27

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 07/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:57

Conclusos para decisão
03/03/2023 00:50

Decorrido prazo de KATIUCYA ARAUJO CHAVES em 28/02/2023 23:59.
02/03/2023 20:35

Juntada de Petição de denúncia
23/02/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 07:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 07:57

Juntada de Petição de diligência
19/02/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 18:11

Conclusos para despacho
15/02/2023 18:08

Juntada de informação
15/02/2023 17:57

Juntada de Certidão
01/02/2023 21:21

Juntada de Petição de informações prestadas
31/01/2023 09:09

Juntada de informação
27/01/2023 12:02

Juntada de informação
27/01/2023 12:01

Juntada de informação
27/01/2023 09:27

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
27/01/2023 09:27

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
27/01/2023 09:07

Expedição de Mandado.
27/01/2023 09:04

Juntada de informação
27/01/2023 09:03

Juntada de informação
27/01/2023 08:49

Revogada a Prisão
26/01/2023 14:07

Conclusos para despacho
25/01/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 09:01

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/12/2022 09:01

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
14/11/2022 17:46

Juntada de Petição de cota
11/11/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/10/2022 16:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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