05/09/2025 18:51

Outras Decisões
01/09/2025 11:39

Conclusos para decisão
24/07/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 11:27

Juntada de cálculos
07/07/2025 21:30

Juntada de Petição de resposta
07/07/2025 11:12

Publicado Expediente em 07/07/2025.
07/07/2025 11:12

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
05/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0805396-33.2024.8.15.0181 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Práticas Abusivas, Ato / Negócio Jurídico, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: MARIA JOSE DA SILVA.

EXECUTADO: ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Vistos, etc.

Quanto ao pedido de suspensão dos autos, tem-se que a deflagração da “operação sem desconto” não tem qualquer ligação com os processos judiciais, pois apenas os acordos de cooperação técnica entre o INSS e as associações/sindicatos encontram-se suspensos.

No caso dos autos, a presente ação encontra-se na fase de cumprimento de sentença, em razão do título executivo judicial consignado na sentença, razão pela qual indefiro o pedido de suspensão.

Intime-se.

Cumpra-se as determinações constantes no despacho de Id 109613629.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
03/07/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 21:41

Outras Decisões
25/05/2025 14:18

Conclusos para despacho
25/05/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 09:16

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 19/05/2025 23:59.
22/05/2025 09:56

Publicado Despacho em 21/05/2025.
22/05/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:55

Conclusos para despacho
14/05/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 18:11

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 20:28

Juntada de Petição de resposta
20/03/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:59

Conclusos para despacho
20/03/2025 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.
20/03/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
19/03/2025 18:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/03/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:38

Recebidos os autos
12/03/2025 10:38

Juntada de Certidão de prevenção
11/12/2024 00:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/12/2024 22:22

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 00:50

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 27/11/2024 23:59.
18/11/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 21:59

Juntada de Petição de apelação
31/10/2024 00:47

Publicado Sentença em 31/10/2024.
31/10/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 23:13

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2024 06:46

Conclusos para julgamento
01/10/2024 03:09

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:42

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 16/09/2024 23:59.
14/09/2024 16:42

Juntada de Petição de resposta
13/09/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:40

Conclusos para despacho
07/09/2024 21:14

Juntada de Petição de réplica
03/09/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:03

Juntada de Petição de contestação
26/08/2024 12:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/08/2024 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2024 12:32

Recebida a emenda à inicial
05/07/2024 12:16

Conclusos para despacho
05/07/2024 12:01

Juntada de Petição de resposta
03/07/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/07/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/06/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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