18/12/2024 01:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 17/12/2024 23:59.
15/11/2024 00:35

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/11/2024 23:59.
25/10/2024 07:18

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 07:18

Transitado em Julgado em 25/10/2024
24/10/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:22

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa Autos n. 0806076-63.2019.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial.

O(a) executado (a), realizou o pagamento, conforme informam os documentos acostados.

Relatados, decido: Melhor compulsando os autos indicados, observo que o valor da dívida já foi quitada.

Assim, enfim, quita-se o débito, não havendo mais motivos para prosseguimento da presente execução.

Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O FEITO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada.

Sem Custas.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

Juiz(a) de Direito
21/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 11:25

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:42

em cooperação judiciária
12/08/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:42

Conclusos para decisão
12/08/2024 12:42

Processo Desarquivado
26/03/2024 00:00

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 13:23

Conclusos para despacho
07/11/2023 13:21

Juntada de Certidão
18/08/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2020 14:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/03/2020 13:39

Expedição de Mandado.
13/03/2020 12:07

Juntada de Ofício
09/03/2020 15:21

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 14:07

Conclusos para despacho
02/03/2020 13:18

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 10:47

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2019 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2019 16:25

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 15:33

Conclusos para despacho
16/08/2019 11:55

Juntada de Petição de petição
14/02/2019 08:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2019

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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