02/09/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:30

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0857861-88.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] AUTOR: WALDEMIR FREIRE RODRIGUES FILHO REU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado: IAN RODRIGO CORDEIRO SOUSA OAB: PB33819 Endereço: desconhecido Advogado: EUCLIDES DE ALCANTARA GUEDES OAB: PB29996 Endereço: Rua Antônio Alfredo da Gama e Melo_**, 35, Valentina de Figueiredo, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58063-550 Advogado: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS OAB: RS54014 Endereço: CARLOS GARDEL, 45, APT 1401, BELA VISTA, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90450-100 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0857861-88.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

João Pessoa, em 22 de agosto de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
22/08/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 09:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2025 10:56

Conclusos para despacho
01/08/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:08

Outras Decisões
24/07/2025 08:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025 17:23

Conclusos para despacho
23/07/2025 17:23

Juntada de Informações
23/07/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 03:21

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 10:20

Juntada de Informações
09/07/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:46

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0857861-88.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] AUTOR: WALDEMIR FREIRE RODRIGUES FILHO REU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Nome: WALDEMIR FREIRE RODRIGUES FILHO Endereço: Rua Maestro José de Queiroz Batista_**, 203, Ap.203, Valentina de Figueiredo, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58063-430 Advogado: IAN RODRIGO CORDEIRO SOUSA OAB: PB33819 Endereço: desconhecido Advogado: EUCLIDES DE ALCANTARA GUEDES OAB: PB29996 Endereço: Rua Antônio Alfredo da Gama e Melo_**, 35, Valentina de Figueiredo, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58063-550 De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte autora através de seu advogado para fornecer os dados Bancários corretos da parte autora tendo em vista que não fora possível a transferência bancária do alvará expedido no id 115800441.

João Pessoa, em 7 de julho de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
07/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:04

Juntada de Ofício
01/07/2025 11:19

Determinado o arquivamento
01/07/2025 11:19

Determinada diligência
30/06/2025 11:02

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:01

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:29

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 08:32

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 08:47

Expedido alvará de levantamento
17/06/2025 08:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 15:35

Conclusos para despacho
31/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 01:05

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0857861-88.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] AUTOR: WALDEMIR FREIRE RODRIGUES FILHO REU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS OAB: RS54014 Endereço: CARLOS GARDEL, 45, APT 1401, BELA VISTA, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90450-100 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 28 de maio de 2025 De ordem, DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
28/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 08:35

Transitado em Julgado em 22/05/2025
23/05/2025 14:51

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:51

Decorrido prazo de WALDEMIR FREIRE RODRIGUES FILHO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:51

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:51

Decorrido prazo de WALDEMIR FREIRE RODRIGUES FILHO em 22/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:20

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 08:41

Embargos de Declaração Acolhidos
02/05/2025 11:36

Conclusos para despacho
02/05/2025 11:36

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 12:11

Conclusos ao Juiz Leigo
15/04/2025 16:04

Determinada diligência
15/04/2025 09:20

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/04/2025 15:07

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 15:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/03/2025 15:35

Deferido o pedido de
10/03/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 15:01

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:01

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
01/03/2025 00:30

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0857861-88.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] AUTOR: WALDEMIR FREIRE RODRIGUES FILHO REU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS OAB: RS54014 Endereço: CARLOS GARDEL, 45, APT 1401, BELA VISTA, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90450-100 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 5 de fevereiro de 2025 De ordem, DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
05/02/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 11:44

Processo Desarquivado
04/02/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
10/01/2025 08:15

Transitado em Julgado em 13/12/2024
14/12/2024 00:23

Decorrido prazo de WALDEMIR FREIRE RODRIGUES FILHO em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:23

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:21

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0857861-88.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] AUTOR: WALDEMIR FREIRE RODRIGUES FILHO REU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado: IAN RODRIGO CORDEIRO SOUSA OAB: PB33819 Endereço: desconhecido Advogado: EUCLIDES DE ALCANTARA GUEDES OAB: PB29996 Endereço: Rua Antônio Alfredo da Gama e Melo_**, 35, Valentina de Figueiredo, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58063-550 Advogado: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS OAB: RS54014 Endereço: CARLOS GARDEL, 45, APT 1401, BELA VISTA, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90450-100 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0857861-88.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 27 de novembro de 2024 ANA CRISTINA TEIXEIRA CATAO MEDEIROS Chefe de Cartório
27/11/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 10:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 08:36

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:36

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 15:42

Conclusos ao Juiz Leigo
11/11/2024 14:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/11/2024 00:33

Decorrido prazo de WALDEMIR FREIRE RODRIGUES FILHO em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:55

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:55

Decorrido prazo de WALDEMIR FREIRE RODRIGUES FILHO em 07/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:46

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PROMOVENTE PARA CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0857861-88.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] AUTOR: WALDEMIR FREIRE RODRIGUES FILHO REU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado: IAN RODRIGO CORDEIRO SOUSA OAB: PB33819 Endereço: desconhecido Advogado: EUCLIDES DE ALCANTARA GUEDES OAB: PB29996 Endereço: Rua Antônio Alfredo da Gama e Melo_**, 35, Valentina de Figueiredo, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58063-550 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos pela(s) parte(s) adversa(s).

Prazo: 05 (cinco) dias.

João Pessoa, em 30 de outubro de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
30/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 00:22

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0857861-88.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Empréstimo consignado] AUTOR: WALDEMIR FREIRE RODRIGUES FILHO REU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado: IAN RODRIGO CORDEIRO SOUSA OAB: PB33819 Endereço: desconhecido Advogado: EUCLIDES DE ALCANTARA GUEDES OAB: PB29996 Endereço: Rua Antônio Alfredo da Gama e Melo_**, 35, Valentina de Figueiredo, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58063-550 Advogado: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS OAB: RS54014 Endereço: CARLOS GARDEL, 45, APT 1401, BELA VISTA, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90450-100 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0857861-88.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 21 de outubro de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
21/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2024 12:18

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2024 22:41

Juntada de Petição de réplica
17/10/2024 09:18

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:18

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2024 08:52

Conclusos ao Juiz Leigo
17/10/2024 08:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/10/2024 08:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
16/10/2024 22:06

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:03

Expedição de Carta.
11/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/10/2024 08:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
09/09/2024 11:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2024 19:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2024 19:33

Conclusos para decisão
04/09/2024 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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