06/01/2025 20:38

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 12:35

Juntada de Alvará
22/11/2024 00:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.
29/10/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0852293-91.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo] EXEQUENTE: MATHEUS MULLER DOS SANTOS PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO VICTOR TARELOV DE OLIVEIRA MARTINS - PB33699 EXECUTADO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA, GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, conforme análise dos documentos juntados,Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

João Pessoa/PB, 25 de outubro de 2024.

EDRIZIO SEVERIANO DE LIMA Técnico Judiciário
25/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 20:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2024 20:26

Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:42

Decorrido prazo de MATHEUS MULLER DOS SANTOS PEREIRA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:42

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:24

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, com lastro no art. 487, I e art. 490 do CPC c/c art. 38 da Lei 9.099/95, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados pela parte Autora para: a) CONDENAR as Acionadas, solidariamente, a indenizar o autor, a título de danos morais, na importância de R$5.000,00 (cinco mil reais), acrescidos de juros de 1 % a. m. desde a citação e correção monetária (INPC) a partir do arbitramento (Sumula 362 do STJ);
07/10/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:50

Julgado procedente o pedido
27/09/2024 17:06

Conclusos para despacho
27/09/2024 17:06

Juntada de Projeto de sentença
13/09/2024 14:41

Conclusos ao Juiz Leigo
12/09/2024 13:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/09/2024 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
11/09/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 11:25

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/09/2024 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
12/08/2024 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3013990-39.2014.8.15.2001

Empresa Empresa de Prremoldados S/A

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Fabricio Montenegro de Morais

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/11/2014 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0812143-73.2021.8.15.2001

Prefeitura de Joao Pessoa

Arlineudo Cavalcante de Souza

Advogado: Ana Paula de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2022 22:39

Exibir Processo

Processo nº 0800681-88.2022.8.15.0351

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Jackeylma Gloria da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/03/2022 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0857089-28.2024.8.15.2001

Gabriel Martins Vieira

Azul Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Camila de Almeida Bastos de Moraes Rego

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/09/2024 00:03

Exibir Processo

Processo nº 0864474-27.2024.8.15.2001

Maria do Socorro Menezes Vieira

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Elcio Curado Brom

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/10/2024 08:46

Exibir Processo