20/05/2025 22:39

Expedido alvará de levantamento
19/02/2025 12:50

Conclusos para decisão
19/02/2025 12:50

Processo Desarquivado
19/02/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 07:25

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 07:24

Transitado em Julgado em 25/01/2025
25/01/2025 00:28

Decorrido prazo de RITA LEITE DE ARAUJO em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:28

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 24/01/2025 23:59.
12/12/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:13

Publicado Sentença em 04/12/2024.
04/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0803891-79.2024.8.15.0351 [Bancários].

AUTOR: RITA LEITE DE ARAUJO.

REU: BANCO AGIBANK S/A.

SENTENÇA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO.

TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES.

HOMOLOGAÇÃO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. É imperiosa a extinção do feito com resolução do mérito quando as partes fazem uma transação, solucionando o objeto da lide de forma amigável.

Vistos, etc.

Cuida-se de ação proposta sob o rito do procedimento comum por RITA LEITE DE ARAUJO em face de BANCO AGIBANK S/A, ambos qualificados no processo.

As partes celebraram acordo, pugnando pela homologação (ID.

Num. 104144981 - Pág. 1 a 2). É o que se tem de relevante para relatar.

DECIDO.

Conforme o art. 840 do Código Civil de 2002, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar e terminar um litígio.

Estando presentes os pressupostos de validade do ato consensual, é dizer, sendo as partes capazes e estando devidamente auxiliadas por advogado, além de ser disponível o direito em litígio, não há alternativa senão homologar o acordo acostado em evento retro.

Assim, como optaram os interessados por transacionarem nesta ação, HOMOLOGO o acordo constante no termo de audiência e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, "b", do NCPC.

Considerando a transação acerca dos honorários advocatícios, deixo de condenar o promovido no pagamento das custas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

Homologo eventual renúncia ao direito de recorrer.

Publicado eletronicamente.

Registre-se.

Intimem-se.

Libere-se a quantia correspondente à parte promovente e seu advogado por alvará.

Após, cumpridas as determinações anteriores, arquive-se o processo.

SAPÉ, 26 de novembro de 2024.

JUIZ(A) DE DIREITO
02/12/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:48

Homologada a Transação
27/11/2024 16:43

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/11/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 07:44

Conclusos para julgamento
30/10/2024 01:07

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 12:04

Juntada de Petição de réplica
11/10/2024 00:13

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

Á IMPUGNAÇÃO NO PRAZO DE LEI.
09/10/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 20:40

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 07:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/08/2024 07:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 07:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA LEITE DE ARAUJO - CPF: *09.***.*78-66 (AUTOR).
21/08/2024 07:33

Determinada a citação de BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (REU)
14/08/2024 14:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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