TJPB - 0802369-93.2017.8.15.0211
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 09:30
Conclusos para despacho
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09/07/2025 12:14
Juntada de Certidão
-
21/02/2025 12:58
Juntada de Certidão
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21/02/2025 00:02
Decorrido prazo de EVANDRO LEITE ALVES em 20/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 00:03
Decorrido prazo de EVANDRO LEITE ALVES em 12/02/2025 23:59.
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13/02/2025 00:03
Decorrido prazo de EVANDRO LEITE ALVES em 12/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 02:43
Decorrido prazo de EVANDRO LEITE ALVES em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 02:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 02:43
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:21
Decorrido prazo de EVANDRO LEITE ALVES em 11/02/2025 23:59.
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12/02/2025 00:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA em 11/02/2025 23:59.
-
12/02/2025 00:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA em 11/02/2025 23:59.
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05/02/2025 00:02
Publicado Despacho em 05/02/2025.
-
05/02/2025 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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04/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Juiz Gabinete 3 da 2ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO) Processo nº: 0802369-93.2017.8.15.0211 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Assuntos: [DPVAT] RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA, MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA RECORRIDO: EVANDRO LEITE ALVES D E S P A C H O D E S P A C H O Vistos, etc.
Cumpra-se conforme DESPACHO retro mantendo o processo na Sessão Virtual já designada para o dia 17/02/2025 João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
MANOEL GONÇALVES DANTAS DE ABRANTES Juiz Relator (em substituição) -
03/02/2025 23:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 23:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/02/2025 21:02
Conclusos para despacho
-
02/02/2025 14:25
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 00:00
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
20/12/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
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19/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DA PARAÍBA DECISÃO PROCESSO Nº: 0802369-93.2017.8.15.0211 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [DPVAT] RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA, MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA RECORRIDO: EVANDRO LEITE ALVES RELATOR: JUIZ HERMANCE GOMES PEREIRA Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 17 / 02 /2025 a 24 / 02 /2025 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.
Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
HERMANCE GOMES PEREIRA Juiz Relator (em substituição) -
18/12/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 11:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/12/2024 08:53
Conclusos para despacho
-
19/11/2024 18:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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19/11/2024 18:00
Juntada de Certidão
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19/11/2024 17:58
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
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18/11/2024 17:22
Determinado o cancelamento da distribuição
-
18/11/2024 12:45
Conclusos para despacho
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13/11/2024 12:52
Recebidos os autos
-
13/11/2024 12:52
Juntada de decisão
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08/06/2024 23:08
Baixa Definitiva
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08/06/2024 23:08
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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08/06/2024 22:28
Transitado em Julgado em 19/07/2023
-
31/05/2024 19:42
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2024 11:13
Conclusos para despacho
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13/05/2024 11:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
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13/05/2024 11:13
Juntada de Certidão
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21/07/2023 06:51
Juntada de Certidão
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20/07/2023 14:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
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20/07/2023 14:52
Juntada de Certidão
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11/07/2023 08:46
Juntada de Petição de outros documentos
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29/06/2023 13:38
Decorrido prazo de EVANDRO LEITE ALVES em 28/06/2023 23:59.
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19/06/2023 22:27
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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22/05/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 08:49
Prejudicado o recurso
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20/03/2023 10:39
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
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16/03/2023 16:14
Conclusos para despacho
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15/03/2023 17:14
Juntada de Petição de parecer
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02/03/2023 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/03/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
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02/03/2023 00:01
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2022 09:12
Conclusos para despacho
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16/12/2022 09:12
Juntada de Certidão
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14/12/2022 11:42
Recebidos os autos
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14/12/2022 11:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/12/2022 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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