03/09/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 07:23

Juntada de Carta precatória
28/08/2025 02:41

Publicado Termo de Audiência em 28/08/2025.
28/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Anexo.
26/08/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:45

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 20/08/2025 09:00 1ª Vara Mista de Itaporanga.
20/08/2025 08:18

Juntada de documento de comprovação
19/08/2025 16:06

Juntada de Petição de cota
18/08/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:01

Juntada de documento de comprovação
10/07/2025 10:09

Juntada de Carta precatória
07/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:45

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 20/08/2025 09:00 1ª Vara Mista de Itaporanga.
28/05/2025 05:42

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:46

Conclusos para despacho
19/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:46

Juntada de Certidão
13/11/2024 06:24

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 09/10/2024 09:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
08/10/2024 21:49

Juntada de Petição de cota
08/10/2024 01:13

Decorrido prazo de SBA TORRES BRASIL, LIMITADA. em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 11:08

Juntada de Petição de cota
04/10/2024 00:13

Publicado Mandado em 04/10/2024.
04/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] MANDADO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICO PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR Processo nº: 0803290-08.2024.8.15.0211 Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Assunto(s):[Da Poluição] AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Autor do Fato: Nome: SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.

Endereço: R RIBEIRO DE BRITO, 901, sala 804, BOA VIAGEM, RECIFE - PE - CEP: 51021-310 1.

INTIME-SE o AUTOR DO FATO para comparecer à audiência designada: Tipo: Preliminar Sala: CRIMINAL Data: 09/10/2024 Hora: 09:30 , a ser realizada no Fórum local (endereço no timbre). 2.

O(a) autor(a) do fato deverá comparecer à audiência preliminar acompanhado(a) de advogado, sob a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público (art. 68 da Lei 9.099/95). 3.

As partes poderão participar da audiência por videoconferência através da plataforma ZOOM, utilizando-se o link: https://us02web.zoom.us/j/4742545322?pwd=L0ZqejZlNlVjQlJpZGRJekVSbU52dz09, ou pelo código QR abaixo, bem como, poderão solicitar o link de acesso à audiência pelo WhatsApp (83) 99145-2359.

Itaporanga/PB, 2 de outubro de 2024 De ordem, assinatura eletrônica.
02/10/2024 08:15

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:14

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 07:40

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 09/10/2024 09:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
02/07/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:35

Conclusos para despacho
25/06/2024 20:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2024 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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