15/02/2025 01:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:01

Publicado Sentença em 21/01/2025.
20/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0800048-58.2024.8.15.0561 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Crédito] AUTOR: JOSEFA TEODOZIO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES - PB26250, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 SENTENÇA CÍVEL

Vistos.

Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indenização por danos morais proposta por Josefa Teodozio da Silva em desfavor de Banco BMG SA.

Citado, o réu contestou (id. 86697946).

A parte promovente pediu a extinção por desistência (id. 101754866).

A parte promovida, intimada para manifestação sobre o pedido de desistência, não se opôs (id. 104699775 ).

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Fundamento e decido.

Da desistência O artigo 485, §4º, do Código de Processo Civil permite que a parte promovente desista da ação, sem o consentimento da parte promovida, antes de oferecida a contestação: “Art. 485. (‘omissis’) §4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação.” (CPC) A parte promovida não se opôs ao pedido de desistência.

Dessarte, a extinção do feito sem resolução do mérito é a medida que se impõe.

Diante do exposto e por tudo mais que consta nos autos, HOMOLOGO a desistência da ação e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (art. 485, VIII, CPC).

CONDENO a parte promovente a pagar as custas processuais, encargos legais, honorários sucumbenciais de 10% do valor atualizado da causa (art. 90, caput CPC).

SUSPENDO a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência (art. 98, §3º, CPC) diante do deferimento da gratuidade da justiça à parte promovente (id. 84853021).

Diante da ausência de interesse recursal da autora por pedir a desistência e da ré por concordar, ARQUIVE-SE definitivamente.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.

COREMAS/PB, data da assinatura digital.

Odilson de Moraes Juiz de Direito (assinado mediante certificado digital)
18/12/2024 07:16

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 07:16

Transitado em Julgado em 18/12/2024
18/12/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 23:48

Extinto o processo por desistência
16/12/2024 15:07

Conclusos para julgamento
03/12/2024 01:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE a parte promovida para, no prazo de 05 dias úteis, se manifestar acerca do pedido de desistência id 101754866 .
19/11/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 07:43

Conclusos para julgamento
10/10/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:23

Publicado Despacho em 25/09/2024.
25/09/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0800048-58.2024.8.15.0561 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Crédito] AUTOR: JOSEFA TEODOZIO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES - PB26250, JONH LENNO DA SILVA ANDRADE - PB26712 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023 DESPACHO

Vistos.

A parte promovida informa que há notícias acerca da probabilidade de óbito da parte autora (id. 92162934).

Junta consulta no site da Receita Federal (id. 92162935).

Pois bem.

INTIME-SE o advogado da parte autora para se manifestar.

COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica.

ODILSON DE MORAES Juiz de Direito Mov. 11010
23/09/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 08:07

Conclusos para despacho
28/05/2024 20:37

Decorrido prazo de KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES em 24/05/2024 23:59.
13/05/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 01:18

Decorrido prazo de KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES em 23/04/2024 23:59.
22/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 21:30

Juntada de Petição de réplica
19/03/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/03/2024 23:59.
06/03/2024 10:48

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/02/2024 18:13

Outras Decisões
09/02/2024 18:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSEFA TEODOZIO DA SILVA - CPF: *73.***.*18-00 (AUTOR).
26/01/2024 19:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/01/2024 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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