TJPB - 0800364-63.2017.8.15.2001

07/10/2020 10:46

Baixa Definitiva

07/07/2020 08:21

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

07/07/2020 08:20

Transitado em Julgado em 03/07/2020

07/07/2020 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/07/2020 23:59:59.

10/06/2020 00:01

Decorrido prazo de LEANDRO DE OLIVEIRA GONSALVES em 09/06/2020 23:59:59.

06/05/2020 14:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020 14:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020 14:34

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

17/03/2020 10:14

Conclusos para despacho

17/03/2020 09:38

Juntada de Petição de parecer

28/02/2020 09:40

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

28/02/2020 09:40

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020 13:56

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020 15:52

Conclusos para despacho

28/01/2020 15:52

Juntada de Certidão

28/01/2020 15:52

Juntada de Certidão de prevenção

28/01/2020 15:51

Classe Processual REMESSA NECESSÁRIA (199) alterada para APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)

28/01/2020 15:47

Recebidos os autos

28/01/2020 15:47

Distribuído por sorteio