02/10/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/09/2024 18:45

Juntada de Petição de contra-razões
26/09/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 08:41

Juntada de Petição de apelação
23/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 23/09/2024.
22/09/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0809185-12.2024.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A.

EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S.A., através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO - PB13977, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 99998382 de seguinte teor: ANTE O EXPOSTO, e, ademais o que dos autos consta e princípios gerais de direito atinente à espécie JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, o que faço arrimado no art. 487, I, do CPC, para dar normal prosseguimento à execução fiscal respectiva.

Com fundamento no art. 85, § 3°, I, do CPC, condeno o embargante em honorários advocatícios, à base de 10% sobre o valor atualizado da causa.

João Pessoa, 19 de setembro de 2024.

Eu, CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
19/09/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:44

Julgado improcedente o pedido
10/05/2024 01:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/05/2024 23:59.
19/04/2024 11:10

Conclusos para decisão
16/04/2024 10:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/04/2024 00:41

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/04/2024 23:59.
29/03/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2024 09:12

Juntada de Petição de diligência
20/03/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/03/2024 23:59.
14/03/2024 10:10

Expedição de Mandado.
14/03/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:06

Outras Decisões
28/02/2024 11:21

Conclusos para decisão
26/02/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL S.A. (00.***.***/0001-91).
26/02/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/02/2024 15:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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