11/08/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0848702-92.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 5 dias, acerca da resposta do SISBAJUD, adotando as providências que entender cabíveis.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848702-92.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para apontar bens do devedor, objetivando o reforço da penhora, no prazo de dez dias.

João Pessoa-PB, em 25 de março de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/01/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0848702-92.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista o vista que a diferença de valores entre os cálculos da exequente e da executada é irrisório, a parte exequente, na petição de ID 103927551 prescindiu da referida diferença.

Intime-se a parte executada para proceder com o pagamento do valor excedente, qual seja R$1.157,90, no prazo de 15 dias, sob pena de bloqueio judicial dos valores.

Ato contínuo, initme-se a exequente.

Prazo: 5 dias.

Após, autos conclusos.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848702-92.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 18 de setembro de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/09/2024 12:15

Baixa Definitiva
18/09/2024 12:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/09/2024 11:09

Transitado em Julgado em 17/09/2024
17/09/2024 01:12

Juntada de Petição de resposta
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MAYARA MARTINS DA SILVA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:01

Decorrido prazo de SAMUEL MARTINS ALVES MARQUES em 28/08/2024 23:59.
07/08/2024 11:09

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2024 07:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 07:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:09

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2024 08:01

Conclusos para despacho
09/04/2024 07:59

Juntada de Certidão
09/04/2024 00:02

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:04

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 04/04/2024 23:59.
19/03/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 08:14

Conclusos para despacho
18/03/2024 21:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/03/2024 08:36

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 12:42

Juntada de Petição de resposta
09/02/2024 08:08

Conhecido o recurso de S. M. A. M. - CPF: *65.***.*63-06 (APELANTE) e não-provido
07/02/2024 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2024 10:00

Juntada de Certidão de julgamento
21/01/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 21:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/12/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:48

Conclusos para despacho
30/11/2023 18:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/08/2023 10:47

Conclusos para despacho
15/08/2023 09:49

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2023 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2023 19:45

Conclusos para despacho
06/08/2023 18:36

Juntada de Certidão
06/08/2023 18:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/08/2023 10:24

Determinação de redistribuição por prevenção
03/08/2023 12:44

Conclusos para despacho
03/08/2023 12:44

Juntada de Certidão
03/08/2023 10:37

Recebidos os autos
03/08/2023 10:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/08/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0860750-15.2024.8.15.2001

R. D. V. Ribeiro - ME

Associacao dos Policiais Militares Licen...

Advogado: Jose Nunes de Oliveira Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/09/2024 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0834597-47.2021.8.15.2001

Deuzicleidio Leite da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/08/2021 20:07

Exibir Processo

Processo nº 0806276-88.2024.8.15.2003

Novo Teto Construcoes LTDA

Maria Rejane da Silva

Advogado: Emerson Nicolau Kulek

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/09/2024 08:02

Exibir Processo

Processo nº 0816699-36.2023.8.15.0001

Aline Bezerra Martins

Antonio Inacio da Silva Neto

Advogado: Priscilla Scavuzzi Vila Nova Durant

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/05/2023 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0855444-65.2024.8.15.2001

Francisco de Assis da Silva

Mundo Fundo de Investimento em Direitos ...

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/08/2024 08:51

Exibir Processo