29/05/2025 19:31

Recebidos os autos
29/05/2025 19:31

Juntada de Certidão de prevenção
09/11/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/10/2024 20:30

Juntada de Petição de contra-razões
23/10/2024 23:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 23:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/10/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 11:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/10/2024 00:18

Conclusos para despacho
08/10/2024 17:29

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
08/10/2024 01:09

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:18

Publicado Intimação em 20/09/2024.
19/09/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Processo nº: 0800172-58.2023.8.15.0211 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s):[Furto, Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: DANIEL DE SOUZA NASCIMENTO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Itaporanga, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, ficam as partes, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADAS para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam as partes e seus advogados ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

ITAPORANGA-PB, 17 de setembro de 2024 De ordem, RITA DE CASSIA COSTA DE ARAUJO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO AUTOR ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR O RECURSO INOMINADO DO RÉU ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
17/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:57

Juntada de Petição de apelação
27/08/2024 11:31

Juntada de Petição de cota
26/08/2024 11:45

Expedição de Mandado.
26/08/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:50

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 22:46

Juntada de provimento correcional
23/04/2024 10:17

Conclusos para despacho
23/04/2024 09:55

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/04/2024 09:55

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/04/2024 08:38

Juntada de Certidão
19/04/2024 12:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/04/2024 11:20 3ª Vara Mista de Itaporanga.
19/04/2024 12:04

Outras Decisões
25/03/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 18:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/03/2024 07:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 07:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/03/2024 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 07:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/03/2024 20:00

Juntada de Petição de cota
13/03/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 15:25

Juntada de Petição de certidão
12/03/2024 10:53

Expedição de Mandado.
12/03/2024 10:49

Desentranhado o documento
12/03/2024 10:49

Cancelada a movimentação processual
12/03/2024 10:49

Expedição de Mandado.
12/03/2024 10:29

Expedição de Mandado.
12/03/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/04/2024 11:20 3ª Vara Mista de Itaporanga.
10/10/2023 20:37

Outras Decisões
03/10/2023 09:07

Conclusos para despacho
02/10/2023 16:55

Juntada de Petição de defesa prévia
11/09/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 14:40

Conclusos para despacho
09/08/2023 02:05

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUZA NASCIMENTO em 04/08/2023 23:59.
25/07/2023 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2023 11:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/07/2023 10:41

Expedição de Mandado.
19/07/2023 15:12

Deferido o pedido de
18/07/2023 19:57

Conclusos para despacho
12/07/2023 15:15

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2023 20:24

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 13:59

Juntada de Petição de certidão
10/06/2023 21:07

Expedição de Mandado.
09/06/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 10:29

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
08/06/2023 06:54

Conclusos para despacho
05/06/2023 09:40

Juntada de Petição de cota
09/05/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 21:19

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:05

Conclusos para despacho
03/05/2023 10:04

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 16:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/03/2023 13:03

Expedição de Mandado.
22/03/2023 13:00

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
21/03/2023 12:23

Recebida a denúncia contra DANIEL DE SOUZA NASCIMENTO - CPF: *54.***.*15-36 (INDICIADO)
17/03/2023 16:21

Conclusos para decisão
10/03/2023 15:03

Juntada de Petição de denúncia
09/02/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 08:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/02/2023 08:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/01/2023 17:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2023 17:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0855991-08.2024.8.15.2001

Condominio Residencial Esperanca

Thiago Cesar Britto Veloso Freire

Advogado: Irio Dantas da Nobrega

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/08/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0837741-24.2024.8.15.2001

Maria Elyza Freire da Costa Braz

Helder Bezerra de Queiroz

Advogado: Izabel Cristina Diniz Viana

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/06/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0837438-10.2024.8.15.2001

Valeria Sueli de Fatima Nunes Cabral

Geap Fundacao de Seguridade Social

Advogado: Fabiola Vilela Chaves Marcolino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/06/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0802556-90.2022.8.15.2001

Adriano Cesar Barbosa Paredes

Wurtemberg Londres Felix da Silva

Advogado: Antonio Alves de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/01/2022 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0804379-03.2023.8.15.0211

Maria Aparecida de Souza Santos

Icatu Seguros S/A

Advogado: Jose Leite de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/12/2023 12:47

Exibir Processo