10/09/2025 13:02

Decorrido prazo de EMERSON BRANDAO PEREIRA em 05/09/2025 23:59.
10/09/2025 13:02

Decorrido prazo de RESIDENCIAL RENASCENCA em 05/09/2025 23:59.
22/08/2025 00:35

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE DECISÃO - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0852982-38.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: RESIDENCIAL RENASCENCA EXECUTADO: EMERSON BRANDAO PEREIRA Advogado: DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO OAB: PB17.064 Endereço: desconhecido Advogado: IRIO DANTAS DA NOBREGA OAB: PB10025 Endereço: RUA DUQUE DE CAXIAS, 470, 10 ANDAR - EDF.

REGIS - SLA.1003, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-780 Advogado: CLAUDIO FREIRE MADRUGA FILHO OAB: PB26902 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0852982-38.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 20 de agosto de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
20/08/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 21:00

Rejeitada a exceção de pré-executividade
24/07/2025 09:43

Conclusos para decisão
23/07/2025 22:25

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2025 02:55

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0852982-38.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: RESIDENCIAL RENASCENCA EXECUTADO: EMERSON BRANDAO PEREIRA Advogado: DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO OAB: PB17.064 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Sobre a Exceção de pre-executividade do ID 114862322, diga a parte excepta, no prazo de 15 dias. ".

Prazo:15 dias João Pessoa, em 30 de junho de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
30/06/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 14:07

Conclusos para despacho
18/06/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 01:16

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:37

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:37

Juntada de Decisão
17/03/2025 10:17

Conclusos ao Juiz Leigo
13/03/2025 16:19

Juntada de Petição de informações prestadas
06/03/2025 00:42

Publicado Intimação em 06/03/2025.
05/03/2025 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0852982-38.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: RESIDENCIAL RENASCENCA EXECUTADO: EMERSON BRANDAO PEREIRA Advogado: DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO OAB: PB17.064 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intime-se a parte exequente para indicar nos autos a previsão da taxa condominial referente ao período cobrado (2019 - 2024), conforme decisão de Assembleia Geral Ordinária, em consonância com a determinação da cláusula 30 da Convenção do Condomínio, sob pena de acolhimento integral da exceção de pré-executividade. ".

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 27 de fevereiro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
27/02/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 09:15

Determinada diligência
26/02/2025 14:09

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:09

Juntada de Decisão
21/11/2024 06:24

Conclusos ao Juiz Leigo
20/11/2024 21:26

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:24

Conclusos para despacho
19/11/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DESPACHO - ADVOGADO(A) PROMOVENTE E PROMOVIDO(A) DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0852982-38.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: RESIDENCIAL RENASCENCA EXECUTADO: EMERSON BRANDAO PEREIRA Advogado: DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO OAB: PB17.064 Endereço: desconhecido Advogado: IRIO DANTAS DA NOBREGA OAB: PB10025 Endereço: RUA DUQUE DE CAXIAS, 470, 10 ANDAR - EDF.

REGIS - SLA.1003, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58010-780 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO das partes promovente e promovido(a), através de seus representantes legais, para tomarem ciência do seguinte despacho: "...

Assim, INTIME-SE as partes mediante seus advogados constituídos no PJE para, no prazo comum de 5 dias, tomarem ciência e eventualmente se manifestarem.".

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 7 de novembro de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
07/11/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 10:18

Conclusos para despacho
05/11/2024 10:18

Juntada de Decisão
09/10/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:18

Conclusos ao Juiz Leigo
01/10/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:48

Conclusos para despacho
25/09/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:18

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0852982-38.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direitos / Deveres do Condômino] EXEQUENTE: RESIDENCIAL RENASCENCA EXECUTADO: EMERSON BRANDAO PEREIRA Advogado: DOUGLAS BRANDAO DO NASCIMENTO OAB: PB17.064 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da exceção de pré-executividade apresentada no ID 100268136.

Saliente-se inexistir o preenchimento dos requisitos do art. 300, do CPC, especialmente a urgência, a fim de que seja concedida medida liminar ".

Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 16 de setembro de 2024 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
16/09/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2024 08:17

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:17

Conclusos para despacho
13/09/2024 13:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/09/2024 14:58

Juntada de Informações
30/08/2024 00:29

Decorrido prazo de EMERSON BRANDAO PEREIRA em 29/08/2024 23:59.
23/08/2024 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 14:22

Juntada de Petição de diligência
19/08/2024 16:08

Mandado devolvido para redistribuição
19/08/2024 16:08

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 12:47

Expedição de Mandado.
16/08/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 11:46

Determinada diligência
15/08/2024 09:57

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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