23/11/2024 00:35

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 22/11/2024 23:59.
05/11/2024 07:31

Arquivado Definitivamente
03/11/2024 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/11/2024 19:15

Conclusos para julgamento
01/11/2024 19:14

Juntada de documento de comprovação
31/10/2024 07:58

Juntada de Alvará
31/10/2024 07:58

Juntada de Alvará
17/10/2024 15:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/10/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:59

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0839454-34.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo, Extravio de bagagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ALESSANDRO RASCALHA EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO OAB: PB21918-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 4 de outubro de 2024 De ordem, FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
04/10/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/10/2024 01:12

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0839454-34.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo, Extravio de bagagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: ALESSANDRO RASCALHA EXECUTADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado: SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO OAB: PB16388 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VIRGINIA GAUDENCIO DE NOVAIS, MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada (número identificador informado abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTORA, através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), INTIMADA(s) para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Prazo: 5 (cinco) dias.

João Pessoa, em 2 de outubro de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
02/10/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2024 15:58

Transitado em Julgado em 30/09/2024
01/10/2024 03:04

Decorrido prazo de ALESSANDRO RASCALHA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 03:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0839454-34.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atraso de vôo, Extravio de bagagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ALESSANDRO RASCALHA REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado: SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO OAB: PB16388 Endereço: desconhecido Advogado: JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO OAB: PB21918-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0839454-34.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 12 de setembro de 2024 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
12/09/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 09:25

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2024 12:39

Conclusos para despacho
11/09/2024 12:39

Juntada de Projeto de sentença
09/08/2024 09:05

Conclusos ao Juiz Leigo
09/08/2024 09:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/08/2024 08:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
09/08/2024 09:04

Cancelada a movimentação processual
08/08/2024 08:55

Conclusos ao Juiz Leigo
08/08/2024 08:55

Juntada de Termo de audiência
07/08/2024 22:54

Juntada de Petição de réplica
07/08/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 09:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/07/2024 01:24

Decorrido prazo de ALESSANDRO RASCALHA em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/08/2024 08:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
22/06/2024 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/06/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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