STJ - 0851530-66.2019.8.15.2001

22/11/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

22/11/2023 13:43

Transitado em Julgado em 22/11/2023

26/10/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 893444/2023 - AgInt

25/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0893444 - AgInt no AREsp 2349098 - Publicação prevista para 26/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ISMENIA MARIA RAMALHO RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00893444/2023 - AgInt no AREsp 2349098/PB

10/10/2023 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2023-AJC-4T)

05/10/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 15:14

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00893444/2023 - AgInt no AREsp 2349098/PB

28/09/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

26/09/2023 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 973330/2023

26/09/2023 17:20

Protocolizada Petição 973330/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2023

11/09/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/09/2023 Petição Nº 893444/2023 -

08/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/09/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 893444/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

07/09/2023 13:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 893444/2023

07/09/2023 13:43

Protocolizada Petição 893444/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/09/2023

31/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

29/08/2023 21:20

Conheço do agravo de ISMENIA MARIA RAMALHO RIBEIRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/05/2023 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

22/05/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/05/2023 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 11:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/05/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/05/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2023 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA