12/01/2025 14:37

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 14:22

Determinado o arquivamento
07/01/2025 11:15

Conclusos para despacho
19/12/2024 18:46

Recebidos os autos
19/12/2024 18:46

Juntada de Certidão de prevenção
15/10/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/10/2024 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 01:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RIO DAS CONCHAS em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0841160-52.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: ROBERTO SOARES VIANA RÉU: REU: CONDOMINIO EDIFICIO RIO DAS CONCHAS RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 26 de setembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
26/09/2024 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 20:58

Juntada de Petição de recurso inominado
13/09/2024 00:12

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0841160-52.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ROBERTO SOARES VIANA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA - PB19704 REU: CONDOMINIO EDIFICIO RIO DAS CONCHAS Advogado do(a) REU: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
11/09/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 11:12

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
09/09/2024 13:39

Conclusos para despacho
09/09/2024 13:39

Juntada de Projeto de sentença
14/08/2024 18:09

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 15:42

Conclusos ao Juiz Leigo
12/08/2024 19:47

Juntada de Petição de substabelecimento
12/08/2024 11:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/08/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
24/07/2024 08:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/07/2024 19:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 20:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/08/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
02/07/2024 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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