27/05/2025 09:42

Baixa Definitiva
27/05/2025 09:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
27/05/2025 09:42

Transitado em Julgado em 20/05/2025
21/05/2025 00:39

Decorrido prazo de FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:40

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 12/05/2025 23:59.
07/04/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:28

Conhecido o recurso de FELLIPE HENRIQUES DE OLIVEIRA - CPF: *93.***.*87-07 (RECORRENTE) e não-provido
04/04/2025 12:28

Voto do relator proferido
01/04/2025 00:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 22:26

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 22:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2025 19:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FELLIPE HENRIQUES DE OLIVEIRA - CPF: *93.***.*87-07 (RECORRENTE).
14/03/2025 19:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/02/2025 22:47

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FELLIPE HENRIQUES DE OLIVEIRA - CPF: *93.***.*87-07 (RECORRENTE).
23/10/2024 14:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2024 10:47

Conclusos para despacho
23/10/2024 10:47

Juntada de Certidão
23/10/2024 08:10

Recebidos os autos
23/10/2024 08:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 08:10

Distribuído por sorteio
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0849137-95.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: FELLIPE HENRIQUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA - MT19194 REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado do(a) REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PAGAR O VALOR CORRESPONDENTE À CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ, ALÉM DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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