TJPB - 0849137-95.2024.8.15.2001
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 09:54
Arquivado Definitivamente
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27/05/2025 09:53
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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27/05/2025 09:49
Conclusos para despacho
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27/05/2025 09:42
Recebidos os autos
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27/05/2025 09:42
Juntada de Certidão de prevenção
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23/10/2024 08:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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23/10/2024 08:09
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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23/10/2024 00:50
Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 22/10/2024 23:59.
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08/10/2024 01:17
Decorrido prazo de FELLIPE HENRIQUES DE OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 01:17
Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 07/10/2024 23:59.
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08/10/2024 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.
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08/10/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
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07/10/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0849137-95.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: FELLIPE HENRIQUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA - MT19194 REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado do(a) REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE 10(dez) dias.
JOÃO PESSOA, 4 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
04/10/2024 08:00
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 16:57
Juntada de Petição de recurso inominado
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23/09/2024 00:26
Publicado Sentença em 23/09/2024.
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22/09/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0849137-95.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: FELLIPE HENRIQUES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA - MT19194 REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Advogado do(a) REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.
Com o trânsito em julgado, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PAGAR O VALOR CORRESPONDENTE À CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ, ALÉM DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito -
19/09/2024 12:17
Julgado improcedente o pedido
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16/09/2024 22:26
Conclusos para despacho
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16/09/2024 22:26
Juntada de Projeto de sentença
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16/09/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
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14/09/2024 01:03
Decorrido prazo de FELLIPE HENRIQUES DE OLIVEIRA em 13/09/2024 23:59.
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12/09/2024 00:13
Publicado Certidão em 12/09/2024.
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12/09/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
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11/09/2024 20:29
Conclusos ao Juiz Leigo
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11/09/2024 17:43
Juntada de Petição de substabelecimento
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11/09/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0849137-95.2024.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte autora para proceder no prazo de 24 horas a juntada de carta de substabelecimento.
João Pessoa, 10 de setembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
10/09/2024 09:18
Juntada de Certidão
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10/09/2024 08:48
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/09/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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09/09/2024 13:42
Juntada de Petição de contestação
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09/09/2024 00:50
Juntada de Petição de petição
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29/07/2024 10:42
Expedição de Certidão.
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29/07/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 09:35
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/09/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
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26/07/2024 16:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/07/2024 16:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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