17/07/2025 02:14

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 16/07/2025 23:59.
29/05/2025 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.
29/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0854895-89.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação de Inatividade] AUTOR: ROGERIO MONTEIRO DA SILVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

João Pessoa, 27 de maio de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
27/05/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 15:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/02/2025 07:11

Recebidos os autos
17/02/2025 07:11

Juntada de Certidão de prevenção
04/09/2024 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:42

Juntada de provimento correcional
11/04/2024 01:24

Decorrido prazo de ROGERIO MONTEIRO DA SILVA em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 10:06

Juntada de Petição de recurso inominado
13/03/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 20:20

Julgado procedente o pedido
02/03/2024 12:54

Conclusos para despacho
02/03/2024 12:54

Juntada de Projeto de sentença
01/03/2024 12:23

Conclusos ao Juiz Leigo
05/02/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 01:04

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/11/2023 23:59.
25/10/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 09:51

Conclusos para decisão
29/09/2023 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/09/2023 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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