TJPB - 0845326-30.2024.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2025 10:16
Conclusos para despacho
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05/06/2025 10:16
Juntada de informação
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13/05/2025 06:49
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/05/2025 23:59.
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16/04/2025 02:38
Publicado Despacho em 15/04/2025.
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16/04/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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11/04/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 08:27
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2025 10:03
Conclusos para despacho
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31/03/2025 10:02
Juntada de informação
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01/03/2025 00:30
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/02/2025 23:59.
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26/02/2025 15:46
Juntada de Petição de petição
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07/02/2025 01:13
Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.
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07/02/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
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06/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845326-30.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 5 de fevereiro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
05/02/2025 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2025 09:34
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 13:27
Juntada de Petição de petição
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27/09/2024 23:34
Juntada de Petição de outros documentos
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27/09/2024 23:33
Juntada de Petição de réplica
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07/09/2024 01:14
Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.
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07/09/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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05/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0845326-30.2024.8.15.2001 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: PEDRO PAULO QUEIROZ DA COSTA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A.
ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora, para no prazo de 15 dias, impugnar a contestação.
Advogado: GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA OAB: PB29325 Endereço: desconhecido Advogado: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO OAB: PB27705 Endereço: Av.
João Machado, 553, sala 615, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB: CE17314-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 João Pessoa, 4 de setembro de 2024 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário -
04/09/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 14:36
Juntada de Petição de contestação
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30/07/2024 01:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/07/2024 23:59.
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19/07/2024 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/07/2024 09:08
Juntada de Petição de devolução de mandado
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18/07/2024 05:11
Expedição de Certidão.
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17/07/2024 10:40
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 10:39
Expedição de Mandado.
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16/07/2024 21:16
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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16/07/2024 21:16
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PEDRO PAULO QUEIROZ DA COSTA - CPF: *84.***.*57-72 (REQUERENTE).
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16/07/2024 21:16
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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11/07/2024 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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