TJPB - 0003191-27.2010.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

OAB: 10631/PB

CPF *59.***.*23-87

Polo Passivo

Partes

JOSE ROMERO DE FRANCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 15:00

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 15:00

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 15:37

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/02/2025 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2025 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 21:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2025 13:10

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

  • 19/10/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2024 11:07

    Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 19/10/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 13:43

    Recebidos os autos

  • 18/10/2024 13:43

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 01/08/2024 05:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/07/2024 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 16:39

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2024 15:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2024 15:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/07/2023 02:12

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2023 02:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2022 05:17

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/12/2022 23:59.

  • 10/10/2022 16:46

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/10/2022 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 13:04

    Declarada decadência ou prescrição

  • 27/06/2022 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2022 16:15

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 03:19

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/03/2022 23:59:59.

  • 07/02/2022 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 11:33

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/01/2022 08:37

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 03:33

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/11/2021 23:59:59.

  • 13/11/2021 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 09:58

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 09:55

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

  • 02/11/2021 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2021 07:52

    Outras Decisões

  • 01/11/2021 03:37

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2021 01:56

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/05/2021 23:59:59.

  • 26/04/2021 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2021 10:47

    Outras Decisões

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 20/11/2019 16:47

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2019 14:38

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/08/2019 23:59:59.

  • 08/08/2019 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2019 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2019 10:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 16/05/2019 14:35

    Processo migrado para o PJe

  • 28/03/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 03/2019 REMETER A DIGITALIZACAO

  • 28/03/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 03/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 28/03/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 03/2019 NF 43/19

  • 28/03/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 03/2019 14:03 TJEUMTL

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 16/09/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 09/2015 P068527152001 15:16:47 ESTADO

  • 16/09/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 09/2015

  • 02/09/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 09/2015 P068527152001 13:32:45 ESTADO

  • 02/09/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 09/2015 DEV DA FAZENDA

  • 20/08/2015 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 20/08/2015 CARGA

  • 18/08/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 08/2015 AO AUTOR

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 30/09/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

  • 28/03/2013 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 28: 03/2013 MAR/2013

  • 04/09/2012 00:00

    Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 03092012

  • 04/09/2012 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03092012

  • 15/08/2012 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 150820123JOSE ROMERO D

  • 13/08/2012 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07082012

  • 13/08/2012 00:00

    Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 13082012

  • 13/10/2011 00:00

    Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 11102011

  • 13/10/2011 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11102011

  • 10/10/2011 00:00

    Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 10102011

  • 27/09/2011 00:00

    Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 27092011

  • 19/09/2011 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16092011

  • 19/09/2011 00:00

    Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 19092011

  • 08/04/2011 00:00

    Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 07042011

  • 08/04/2011 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 07042011

  • 22/03/2011 00:00

    Mov. [1197] - OFICIO JUNTADO EM 22032011

  • 22/03/2011 00:00

    Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 22042011

  • 03/03/2011 00:00

    Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 01032011

  • 01/03/2011 00:00

    Mov. [664] - OFICIE-SE 01042011

  • 28/02/2011 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24022011

  • 10/08/2010 00:00

    Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 06082010

  • 10/08/2010 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06082010

  • 03/08/2010 00:00

    Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 03082010

  • 14/07/2010 00:00

    Mov. [393] - AUTOS A FAZENDA PUBLICA 14072010

  • 12/07/2010 00:00

    Mov. [138] - AUTOS VISTA FAZENDA PUBLICA 12072010

  • 05/07/2010 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01072010

  • 04/06/2010 00:00

    Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 04062010

  • 04/06/2010 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04062010

  • 19/05/2010 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 190520101JOSE ROMERO D

  • 18/05/2010 00:00

    Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 18052010

  • 18/05/2010 00:00

    Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 18052010

  • 10/05/2010 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 10052010

  • 10/05/2010 00:00

    Mov. [1504] - AUTOS AO CONTADOR 10052010

  • 07/05/2010 00:00

    Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 06052010

  • 07/05/2010 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06052010

  • 03/05/2010 00:00

    Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 03052010 SN01

  • 03/05/2010 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2010

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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