11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 29 de Setembro de 2025.
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 21 de Agosto de 2025, às 08h30 .
13/03/2025 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2025 19:32

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025 04:04

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.
19/02/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0806673-21.2022.8.15.2003 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AUXILIADORA MAURICIO DOS SANTOS, MARIA RITA DE CASSIA DOS SANTOS LEMOS, DEBORA CLARA DOS SANTOS LEMOS, MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS LEMOS REU: GINALDO DE OLIVEIRA SILVA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 15/2018, INTIMO a parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.

João Pessoa/PB, 16 de fevereiro de 2025.

SILVANA GIANNATTASIO Técnico Judiciário
16/02/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:38

Juntada de Petição de apelação
11/02/2025 04:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS LEMOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 04:04

Decorrido prazo de DEBORA CLARA DOS SANTOS LEMOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 04:04

Decorrido prazo de MARIA RITA DE CASSIA DOS SANTOS LEMOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 04:04

Decorrido prazo de AUXILIADORA MAURICIO DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
14/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 08:59

Julgado procedente em parte do pedido
14/01/2025 08:59

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 08:49

Conclusos para despacho
20/08/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:30

Publicado Despacho em 12/08/2024.
10/08/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0806673-21.2022.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Benfeitorias, Inadimplemento, Arras ou Sinal, Correção Monetária] AUTOR: AUXILIADORA MAURICIO DOS SANTOS, MARIA RITA DE CASSIA DOS SANTOS LEMOS, DEBORA CLARA DOS SANTOS LEMOS, MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS LEMOS Advogado do(a) AUTOR: LUCAS VILAR ALCOFORADO - PB23178 Advogado do(a) AUTOR: LUCAS VILAR ALCOFORADO - PB23178 Advogado do(a) AUTOR: LUCAS VILAR ALCOFORADO - PB23178 Advogado do(a) AUTOR: LUCAS VILAR ALCOFORADO - PB23178 REU: GINALDO DE OLIVEIRA SILVA Advogados do(a) REU: HILTON SOUTO MAIOR NETO - PB13533-B, MARIA EDUARDA OLIVEIRA DA FRANCA - PB28691 DESPACHO

Vistos.

Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por AUXILIADORA MAURÍCIO DOS SANTOS E OUTRAS, todas já qualificadas nos autos, em desfavor de GINALDO DE OLIVEIRA SILVA, igualmente já singularizado, tendo como pedido (dentre outros) a imissão na posse do imóvel rural denominado Engenho Carro, cadastrado no INCRA sob o nº 210.030.008.036, objeto do contrato de arrendamento firmado entre as partes, cuja as promoventes buscam rescindir.

Todavia, compulsando os autos, observa-se que o contrato firmado (ID 65470563) tinha como termo final o dia 21/04/2024, de modo que, antes de sentenciar o feito, determino a intimação da parte autora para, em 10 (dez) dias, informar se a parte promovida ainda está na posse do imóvel objeto do contrato objeto da lide.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito
07/08/2024 01:07

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 10:36

Conclusos para despacho
03/04/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 14:16

Conclusos para julgamento
01/11/2023 14:16

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/09/2023 15:59

Juntada de Petição de substabelecimento
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo de GINALDO DE OLIVEIRA SILVA em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:47

Decorrido prazo de AUXILIADORA MAURICIO DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:47

Decorrido prazo de DEBORA CLARA DOS SANTOS LEMOS em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:46

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS LEMOS em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:46

Decorrido prazo de MARIA RITA DE CASSIA DOS SANTOS LEMOS em 14/08/2023 23:59.
28/07/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 16:41

Juntada de Petição de réplica
21/06/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 08:01

Recebidos os autos do CEJUSC
20/06/2023 08:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 19/06/2023 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
19/06/2023 08:50

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 07:56

Juntada de Petição de diligência
11/05/2023 17:01

Expedição de Mandado.
11/05/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 16:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 19/06/2023 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
04/05/2023 15:04

Recebidos os autos.
04/05/2023 15:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
04/05/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 11:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2023 11:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AUXILIADORA MAURICIO DOS SANTOS - CPF: *96.***.*62-34 (AUTOR).
12/04/2023 10:28

Conclusos para decisão
22/02/2023 18:19

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 07:54

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/01/2023 14:29

Conclusos para despacho
16/01/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:55

Retificado o movimento Conclusos para despacho
06/12/2022 12:56

Conclusos para despacho
06/12/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 15:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/11/2022 21:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2022 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
16/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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