13/08/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 12:57

Juntada de Alvará
01/08/2025 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 08:36

Decorrido prazo de ROSANA PEIXOTO DE ALMEIDA VIANA em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:06

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 09:12

Conclusos para julgamento
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 18 de julho de 2025 Nº DO PROCESSO: 0851197-41.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ROSANA PEIXOTO DE ALMEIDA VIANA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO DE ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários (Banco, Conta e Agência) da parte para fins de expedição de alvará liberatório com ordem de transferência entre contas, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO TRADICIONAL. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ALANA ALVES BATISTA Servidor
18/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:05

Publicado Expediente em 30/06/2025.
28/06/2025 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 26 de junho de 2025 Nº DO PROCESSO: 0851197-41.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ROSANA PEIXOTO DE ALMEIDA VIANA REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO ESPONTÂNEO (ADVOGADO RÉU) De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, INTIMO a parte promovida, por seu(sua) ADVOGADO(A), para pagar espontaneamente, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

O pagamento voluntário pode ser feito diretamente pela parte executada, através de depósito judicial junto ao Banco de Brasília S.A. - BRB, vinculado ao processo nº 0851197-41.2024.8.15.2001, realizado através do link (https://guiajudicial.brb.com.br/depositos-judiciais/sjb/tjpb) INTIMANDO, ainda, caso haja condenação em obrigação de fazer, para cumprimento no mesmo prazo. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ALANA ALVES BATISTA Servidor
26/06/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 17:49

Recebidos os autos
21/06/2025 17:49

Juntada de Certidão de prevenção
19/11/2024 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/11/2024 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2024 00:43

Publicado Intimação em 01/11/2024.
01/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:58

Decorrido prazo de ROSANA PEIXOTO DE ALMEIDA VIANA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 08:50

Outras Decisões
29/10/2024 19:21

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:53

Juntada de Petição de recurso inominado
15/10/2024 00:59

Publicado Sentença em 15/10/2024.
15/10/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
11/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 10:03

Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2024 17:35

Conclusos para despacho
06/10/2024 17:35

Juntada de Projeto de sentença
10/09/2024 10:23

Conclusos ao Juiz Leigo
10/09/2024 09:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/09/2024 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
09/09/2024 13:36

Juntada de Petição de substabelecimento
09/09/2024 09:42

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:11

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 07:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 10/09/2024 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
06/08/2024 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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