14/02/2025 07:25

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 07:25

Determinada diligência
20/11/2024 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
18/11/2024 12:37

Conclusos para decisão
23/10/2024 21:12

Juntada de Petição de parecer
15/10/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 04:08

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA DE MORAIS em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 04:08

Decorrido prazo de RODRIGO FELIX DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
12/08/2024 00:15

Publicado Edital em 12/08/2024.
10/08/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL Nº DO PROCESSO: 0033849-21.2016.8.15.2002 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: JAMIERRE XAVIER SANTOS, GABRIEL FERREIRA DE MORAIS, EDUARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA, MIQUEIAS DA SILVA, MIRIAM AMARO DOS SANTOS, RODRIGO FELIX DA SILVA.

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS Pelo presente, FAZ SABER a todos que virem o presente EDITAL ou dele notícia tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo da Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB se processa uma Ação Penal de nº 0033849-21.2016.8.15.2002, que move a Justiça Pública em desfavor dos REUS:JAMIERRE XAVIER SANTOS, GABRIEL FERREIRA DE MORAIS, EDUARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA, MIQUEIAS DA SILVA, MIRIAM AMARO DOS SANTOS, RODRIGO FELIX DA SILVA, pelo que a MM.

Juíza de Direito mandou expedir o presente EDITAL com a finalidade de CITAR (O)(A)(S) RÉ(U)(S): GABRIEL FERREIRA DE MORAIS, filho de Amarildo Felipe de Morais e Kátia Cristina Ferreira de Morais e RODRIGO FÉLIX DA SILVA, vulgo Rodrigo Mandaca, denunciado(a) pela prática do fato delitivo do art. 33, caput, da Lei 11.343/2006, para ficar ciente de todo teor da DENÚNCIA, nos termos do art. 55 da lei 11.343/2006, tendo em vista o(a) referido(a) encontrar-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

Ficando o(a) mesmo(a) cientificado(a) que, no caso de inercia, ser-lhe-á nomeado defensor publico.

E para que mais tarde não alegue ignorância, o EDITAL será publicado e afixado no local de costume. " - Teor: "(...) Em razão do exposto, RECEBO A DENÚNCIA nos termos apresentados, porquanto os elementos de convicção permitem chegar-se a esse juízo provisório.

Por outro norte, deixo de agendar audiência de instrução e julgamento, uma vez que, não obstante se tenha tentado notificar pessoalmente os réus GABRIEL FERREIRA DE MORAIS e RODRIGO FELIX DA SILVA, não foi obtido êxitos nas diligências.

Portanto, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, tendo em vista ser a citação ato solene, determino a CITAÇÃO destes réus, agora, POR EDITAL, pelo prazo de 15 (quinze) dias.(...)" Dado e passado nesta cidade e comarca de João Pessoa-PB, aos 08 de agosto de 2024.

Eu, JOSE TOMAZ DA SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário, o digitei e assino.

Dra.

ISA MONIA VANESSA DE FREITAS PAIVA MACIEL, Juíza de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes de João Pessoa-PB.
08/08/2024 10:17

Expedição de Edital.
08/08/2024 09:53

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
05/07/2024 09:48

Determinada diligência
05/07/2024 09:48

Recebida a denúncia contra EDUARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA (INDICIADO), GABRIEL FERREIRA DE MORAIS (INDICIADO), JAMIERRE XAVIER DOS SANTOS (INDICIADO), MIQUEIAS DA SILVA (INDICIADO), MIRIAM AMARO DOS SANTOS (INDICIADO) e RODRIGO FELIX DA SILVA (INDICIADO)
22/03/2024 12:14

Conclusos para decisão
15/03/2024 09:44

Juntada de Petição de parecer
27/02/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:56

Determinada diligência
07/12/2023 08:36

Conclusos para decisão
06/12/2023 12:22

Juntada de Petição de defesa prévia
06/12/2023 12:19

Juntada de Petição de defesa prévia
07/11/2023 13:06

Desentranhado o documento
07/11/2023 13:06

Cancelada a movimentação processual
07/11/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 23:55

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 23:55

Determinada diligência
31/05/2023 12:32

Conclusos para despacho
17/05/2023 13:14

Juntada de Petição de defesa prévia
06/05/2023 00:27

Decorrido prazo de JAMIERRE XAVIER DOS SANTOS em 05/05/2023 23:59.
02/05/2023 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2023 15:57

Juntada de Petição de diligência
27/04/2023 19:21

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2023 11:51

Juntada de Petição de defesa prévia
12/04/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:01

Expedição de Mandado.
12/04/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 10:03

Deferido o pedido de
31/01/2023 07:33

Conclusos para despacho
19/01/2023 21:55

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/12/2022 00:07

Decorrido prazo de JAMIERRE XAVIER DOS SANTOS em 12/12/2022 23:59.
15/12/2022 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2022 15:13

Juntada de Petição de diligência
09/12/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 07:46

Juntada de Certidão
09/12/2022 07:41

Expedição de Mandado.
08/12/2022 11:02

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 01:54

Decorrido prazo de EDUARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA em 05/12/2022 23:59.
01/12/2022 08:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 08:00

Juntada de Petição de diligência
25/11/2022 10:55

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 11:54

Juntada de Petição de diligência
16/11/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 13:20

Conclusos para despacho
16/11/2022 13:19

Juntada de Certidão
16/11/2022 13:15

Expedição de Mandado.
16/11/2022 13:15

Expedição de Mandado.
16/11/2022 13:07

Juntada de Outros documentos
06/11/2022 09:20

Juntada de provimento correcional
23/08/2022 17:24

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 18:04

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 18:04

Determinada diligência
04/05/2022 10:28

Conclusos para despacho
07/04/2022 21:59

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2022 20:39

Conclusos para despacho
03/04/2022 20:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/01/2022 03:42

Decorrido prazo de MIRIAM AMARO DOS SANTOS em 24/01/2022 23:59:59.
19/12/2021 20:09

Juntada de Petição de defesa prévia
15/12/2021 18:53

Juntada de Petição de resposta
13/12/2021 21:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2021 21:50

Juntada de diligência
13/12/2021 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2021 11:03

Juntada de diligência
11/12/2021 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2021 13:22

Juntada de diligência
06/12/2021 10:16

Expedição de Mandado.
06/12/2021 09:57

Expedição de Mandado.
06/12/2021 09:41

Expedição de Mandado.
19/05/2021 10:20

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 10:18

Processo migrado para o PJe
19/05/2021 10:18

Ato ordinatório praticado
19/05/2021 10:16

Juntada de Outros documentos
19/05/2021 10:13

Processo migrado para o PJe
18/05/2021 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 05/2021 MIGRACAO P/PJE
18/05/2021 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 05/2021 NF 97/21
18/05/2021 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 05/2021 09:50 TJE9622
02/03/2020 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
01/03/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
28/08/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 08/2017
23/08/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 08/2017 AUTOS.DEV.MP
23/08/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 08/2017
31/05/2017 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 31: 05/2017
31/05/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 31/05/2017
15/12/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 12/2016
15/12/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 12/2016
30/11/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 11/2016
29/11/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 11/2016
29/11/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 29/11/2016
28/11/2016 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 28: 11/2016 TJEJPDC
28/11/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 11/2016

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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