07/07/2025 11:57

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:42

Juntada de Petição de cota
23/05/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 22/05/2025 23:59.
17/03/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/12/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2024 21:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2024 20:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/12/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:13

Conclusos para despacho
11/11/2024 07:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/09/2024 08:32

Conclusos para despacho
25/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 24/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 17/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/09/2024 23:59.
29/08/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 07:30

Conclusos para despacho
06/08/2024 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0015604-67.2013.8.15.2001 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: MUNICIPIO DE SOLANEA, MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SOLANEA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão .

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de agosto de 2024 .
03/08/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 10:09

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido
01/08/2024 11:58

Retificado o movimento Conclusos para despacho
31/07/2024 23:36

Conclusos para despacho
09/04/2024 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2024 15:23

Juntada de Certidão de julgamento
22/03/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/11/2023 07:48

Recebidos os autos
21/11/2023 07:48

Juntada de despacho
19/11/2023 20:10

Baixa Definitiva
19/11/2023 20:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/11/2023 19:10

Transitado em Julgado em 17/11/2023
18/11/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOLANEA em 17/11/2023 23:59.
22/09/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 11:21

Juntada de Petição de cota
19/09/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 11:33

Embargos de Declaração Acolhidos
11/09/2023 21:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/09/2023 21:49

Juntada de Certidão de julgamento
08/09/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 19:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2023 10:56

Pedido de inclusão em pauta
09/05/2023 21:33

Conclusos para despacho
09/05/2023 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões
28/04/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 19:13

Conclusos para despacho
16/03/2023 14:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/02/2023 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 17/02/2023 23:59.
14/02/2023 09:25

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido
13/02/2023 19:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2023 19:25

Juntada de Certidão de julgamento
13/02/2023 19:21

Juntada de Certidão de julgamento
13/02/2023 19:12

Juntada de Certidão de julgamento
01/02/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 10:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2023 09:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2023 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 10:16

Conclusos para despacho
10/01/2023 10:39

Pedido de inclusão em pauta
04/05/2022 10:57

Conclusos para despacho
04/05/2022 10:56

Juntada de Certidão
26/04/2022 00:14

Decorrido prazo de João Pessoa - Promotorias de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social em 25/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 00:14

Decorrido prazo de João Pessoa - Promotorias de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social em 25/04/2022 23:59:59.
19/03/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 15:21

Conclusos para despacho
08/12/2021 11:04

Juntada de Petição de parecer
04/11/2021 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 12:21

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 11:26

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 10:51

Conclusos para despacho
26/10/2021 09:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/10/2021 09:54

Juntada de Certidão
25/10/2021 08:09

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 20:33

Conclusos para despacho
22/10/2021 20:33

Juntada de Certidão
22/10/2021 20:33

Juntada de Certidão
20/10/2021 23:23

Recebidos os autos
20/10/2021 23:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/10/2021 23:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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