TJPB - 0828974-94.2024.8.15.2001
1ª instância - 8ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 11:34
Determinada diligência
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25/07/2025 11:34
Indeferido o pedido de M. M. R. D. - CPF: *14.***.*85-52 (AUTOR)
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24/07/2025 11:40
Conclusos para despacho
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01/07/2025 16:22
Juntada de Petição de manifestação
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30/06/2025 11:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/06/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 09:29
Determinada diligência
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27/06/2025 09:39
Conclusos para despacho
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26/06/2025 01:33
Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 25/06/2025 23:59.
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25/06/2025 15:30
Juntada de Petição de petição
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10/06/2025 01:20
Publicado Despacho em 05/06/2025.
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10/06/2025 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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08/06/2025 19:34
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 10:44
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 10:44
Determinada diligência
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02/06/2025 13:34
Conclusos para despacho
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30/05/2025 17:38
Juntada de Petição de réplica
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08/05/2025 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2025 19:05
Juntada de Petição de contestação
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20/03/2025 19:31
Decorrido prazo de JULIANA ARCANJO DOS SANTOS em 19/03/2025 23:59.
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20/03/2025 19:31
Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 19/03/2025 23:59.
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11/02/2025 17:04
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 17:04
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 17:01
Juntada de Certidão
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14/11/2024 13:17
Determinada diligência
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07/11/2024 10:02
Conclusos para julgamento
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06/11/2024 16:10
Juntada de Petição de manifestação
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25/10/2024 12:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/10/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 13:58
Juntada de Petição de petição
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17/10/2024 13:54
Juntada de Petição de petição
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27/09/2024 00:39
Publicado Despacho em 27/09/2024.
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27/09/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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26/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0828974-94.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
INTIME-SE o promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar aos autos o documento requerido pelo Parquet na manifestação de ID 90502304, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
Após, ABRA-SE vistas ao Ministério Público para apresentação de Parecer no prazo legal.
Em seguida, retornem os autos conclusos para sentença.
JOÃO PESSOA, 25 de setembro de 2024.
Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito -
25/09/2024 12:34
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 12:34
Determinada diligência
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05/09/2024 09:13
Conclusos para julgamento
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28/08/2024 03:37
Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 27/08/2024 23:59.
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22/08/2024 15:32
Juntada de Petição de resposta
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02/08/2024 00:55
Publicado Intimação em 02/08/2024.
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02/08/2024 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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01/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828974-94.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para especificação de provas, em 15 (quinze) dias, devendo a parte autora apresentar impugnação, querendo, no mesmo prazo.
João Pessoa-PB, em 31 de julho de 2024 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
31/07/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2024 11:37
Juntada de Petição de manifestação
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14/05/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 10:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/05/2024 19:31
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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09/05/2024 19:31
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2024 09:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/05/2024 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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