23/04/2024 07:09

Baixa Definitiva
23/04/2024 07:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/04/2024 07:08

Transitado em Julgado em 22/04/2024
23/04/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 22/04/2024 23:59.
20/03/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BANANEIRAS - CNPJ: 08.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
18/03/2024 13:51

Juntada de Certidão de julgamento
18/03/2024 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 14:43

Juntada de Petição de resposta
04/03/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2023 11:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/11/2023 10:41

Conclusos para despacho
29/11/2023 10:41

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:56

Recebidos os autos
29/11/2023 09:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2023 09:56

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Real Energy LTDA

Presidente da Comissao Setorial de Licit...

Advogado: Robson de Lima Cananea Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2023 14:11

Helio Roberto da Silva

Municipio de Bananeiras

Advogado: Ricardo Sergio de Aragao Ramalho Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/01/2018 11:53

Marciano Honorio de Melo

Luiz Augusto Souza de Aquino

Advogado: Arthur Silva de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/04/2023 17:10

Antonio Tomaz de Sousa Filho

Gabriel Pereira Nunes de Melo

Advogado: Gustavo Alves de Lima

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/10/2024 15:08

Antonio Tomaz de Sousa Filho

Linaldo Pereira de Melo

Advogado: Beatriz Moura Dias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/06/2021 10:10