TJPB - 0835057-29.2024.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 07:47
Arquivado Definitivamente
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20/08/2024 07:47
Transitado em Julgado em 19/08/2024
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20/08/2024 02:30
Decorrido prazo de CLOVIS MIGUEL DE MOURA em 19/08/2024 23:59.
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20/08/2024 02:30
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/08/2024 23:59.
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02/08/2024 01:15
Publicado Sentença em 02/08/2024.
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02/08/2024 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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01/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0835057-29.2024.8.15.2001 [Acidente Aéreo] AUTOR: CLOVIS MIGUEL DE MOURA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.
Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.
Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
31/07/2024 19:27
Julgado improcedente o pedido
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31/07/2024 01:22
Decorrido prazo de CLOVIS MIGUEL DE MOURA em 30/07/2024 23:59.
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30/07/2024 08:01
Conclusos para despacho
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30/07/2024 08:01
Juntada de Projeto de sentença
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29/07/2024 13:35
Conclusos ao Juiz Leigo
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29/07/2024 13:35
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/07/2024 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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24/07/2024 10:20
Juntada de Petição de petição
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24/07/2024 10:05
Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.
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20/07/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
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19/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0835057-29.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente Aéreo] AUTOR: CLOVIS MIGUEL DE MOURA Advogado do(a) AUTOR: BEATRIZ FERREIRA DE VASCONCELOS - PB31619 REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - PB20461-A ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.
JOÃO PESSOA, 18 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
18/07/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 15:36
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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05/06/2024 20:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/06/2024 20:13
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 20:13
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 16:29
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/07/2024 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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04/06/2024 21:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/06/2024 21:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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