07/07/2025 22:48

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 20:12

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0823571-18.2022.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: JOSIANE ALVES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.

João Pessoa, 27 de junho de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário
27/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 23:43

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/03/2025 23:43

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/03/2025 23:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024 14:15

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:38

Juntada de Petição de informações prestadas
20/08/2024 17:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/07/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 09:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2024 00:42

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Gratificações e Adicionais] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0823571-18.2022.8.15.2001 REQUERENTE: JOSIANE ALVES DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA Visto etc.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira a execução do julgado.

Decorrido o prazo, sem manifestação, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.

João Pessoa, 15 de julho de 2024.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
15/07/2024 20:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:56

Determinado o arquivamento
15/07/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2024 10:41

Conclusos para despacho
13/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2024 20:45

Recebidos os autos
11/07/2024 20:45

Juntada de Certidão de prevenção
14/07/2023 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/07/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 21:55

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 12:28

Juntada de Petição de apelação
14/11/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 14:59

Julgado procedente o pedido
04/11/2022 18:04

Conclusos para despacho
21/07/2022 13:03

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 22:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 22:39

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 20:06

Juntada de Petição de réplica
28/06/2022 23:05

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 15:53

Juntada de Petição de contestação
17/05/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 18:52

Deferido o pedido de
26/04/2022 18:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/04/2022 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2022 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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