TJPB - 0834885-58.2022.8.15.2001
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 15:01
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/06/2025 23:59.
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03/06/2025 15:01
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/06/2025 23:59.
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19/05/2025 12:44
Juntada de Petição de petição
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19/05/2025 12:43
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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08/05/2025 13:44
Juntada de Petição de comunicações
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28/04/2025 14:05
Juntada de Petição de informações prestadas
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13/04/2025 15:26
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 11:08
Conclusos para despacho
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21/11/2024 09:58
Juntada de Petição de resposta
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15/11/2024 12:06
Juntada de Petição de comunicações
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05/11/2024 00:28
Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.
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05/11/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
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04/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834885-58.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora para se manifestar , em 10 dias, sobre a certidão, id 103004433, requerendo o que entender de direito.
João Pessoa-PB, em 1 de novembro de 2024 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
01/11/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 07:43
Juntada de Outros documentos
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01/11/2024 01:11
Decorrido prazo de VERA LUCIA BEZERRA CAVALCANTI DE ARAUJO em 31/10/2024 23:59.
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23/10/2024 00:12
Publicado Intimação em 23/10/2024.
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23/10/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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22/10/2024 15:07
Juntada de Petição de comunicações
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22/10/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos, etc.
Considerando a manifestação da parte, reconheço a validade da intimação da Sra.
VERA LÚCIA BEZERRA CAVALCANTI DE ARAÚJO, uma vez que a citação foi devidamente realizada através de seu empregado, conforme atestado no Aviso de Recebimento (AR) anexado aos autos.
Entretanto, em relação ao AR referente à confinante FRANCISCA MARIA LEITE MONTENEGRO TEOTÔNIO, que retornou com a rubrica "mudou-se", indefiro o pedido de citação por meio do aplicativo WhatsApp.
Em consonância com o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a utilização de aplicativos de mensagens para a comunicação de atos processuais carece de previsão legal, podendo resultar em vício de forma e, consequentemente, na declaração de nulidade dos atos praticados.
Diante disso, intime-se o promovente para que indique um endereço válido da ré, no prazo de 5 (cinco) dias, podendo requerer buscas nos sistemas nacionais ou outros bancos de dados públicos.
João Pessoa, na data do registro.
Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito -
21/10/2024 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2024 12:46
Determinada diligência
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18/10/2024 12:46
Indeferido o pedido de VERA LUCIA BEZERRA CAVALCANTI DE ARAUJO - CPF: *88.***.*47-68 (AUTOR)
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18/09/2024 01:59
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/09/2024 23:59.
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18/09/2024 01:27
Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ARAUO MARTINS em 17/09/2024 23:59.
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18/09/2024 01:27
Decorrido prazo de SANDRA DE ARAÚJO MARTINS em 17/09/2024 23:59.
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18/09/2024 01:26
Decorrido prazo de União Federal em 17/09/2024 23:59.
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13/09/2024 01:13
Decorrido prazo de SANDRA DE ARAÚJO MARTINS em 12/09/2024 23:59.
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28/08/2024 03:01
Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ARAUO MARTINS em 27/08/2024 23:59.
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21/08/2024 08:59
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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18/08/2024 19:06
Juntada de Petição de contestação
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01/08/2024 09:55
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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01/08/2024 09:24
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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01/08/2024 09:21
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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01/08/2024 08:10
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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30/07/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
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24/07/2024 11:28
Publicado Edital em 23/07/2024.
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24/07/2024 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
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22/07/2024 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 17ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0834885-58.2022.8.15.2001.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 17ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por VERA LUCIA BEZERRA CAVALCANTI DE ARAUJO em desfavor de THALIA MARIA SEIXAS DE ARAÚJO CALDAS, SANDRA DE ARAÚJO MARTINS e ALEXANDRE DE ARAUO MARTINS, e constando como confinantes FRANCISCA MARIA LEITE MONTENEGRO TEOTONIO e VERA LUCIA NUNES AZEVEDO.
Tem o presente Edital a finalidade de CITAR os demais interessados ausentes, incertos e não sabidos, para no prazo de 15 dias, contestar, sob pena de revelia, a presente ação de usucapião do imóvel localizado na Av.
Umbuzeiro, 395, Manaíra, João Pessoa/PB, CEP: 58038-180, o referido imóvel possui uma área de 13 m (treze metros) de frente por 30 m (trinta metros) de fundo.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.
Juiz(a) de Direito da 17ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.
Aos 18 de julho de 2024.
Eu, ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA.
Analista/Técnico Judiciário, digitei.
Edital revisado e assinado eletronicamente por MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO, MM.
Juiz de Direito. -
19/07/2024 08:48
Conclusos para despacho
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19/07/2024 08:48
Juntada de Certidão
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19/07/2024 08:39
Expedição de Edital.
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18/07/2024 12:11
Expedição de Edital.
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18/07/2024 11:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/07/2024 11:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/07/2024 11:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/07/2024 11:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/07/2024 11:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/07/2024 11:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/07/2024 11:01
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/05/2024 09:44
Determinada diligência
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02/10/2023 13:47
Conclusos para despacho
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28/09/2023 00:58
Decorrido prazo de VERA LUCIA NUNES AZEVEDO em 27/09/2023 23:59.
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22/09/2023 09:51
Juntada de Petição de comunicações
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06/09/2023 01:48
Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.
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06/09/2023 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
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04/09/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 15:54
Juntada de Petição de certidão
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04/09/2023 07:28
Juntada de Petição de certidão
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18/07/2023 15:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/07/2023 15:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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30/04/2023 11:57
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2023 12:29
Conclusos para despacho
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23/02/2023 21:36
Juntada de Petição de comunicações
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03/02/2023 07:41
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2023 07:41
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2023 17:22
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2022 11:39
Juntada de provimento correcional
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10/11/2022 09:53
Juntada de Petição de petição
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11/08/2022 13:32
Conclusos para despacho
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19/07/2022 11:17
Juntada de Petição de petição
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19/07/2022 11:15
Juntada de Petição de petição
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05/07/2022 23:11
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2022 20:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2022
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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