28/07/2025 21:32

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 00:11

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:02

Processo Desarquivado
11/04/2025 02:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 17:51

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:44

Publicado Intimação em 14/03/2025.
20/03/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 11:01

Juntada de cálculos
07/02/2025 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.
07/02/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 3 de fevereiro de 2025 Analista/Técnico Judiciário
05/02/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:48

Juntada de Alvará
30/01/2025 01:48

Juntada de Alvará
30/01/2025 01:48

Juntada de Alvará
29/01/2025 11:24

Juntada de cálculos
16/01/2025 06:24

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 11:24

Conclusos para despacho
05/01/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:50

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 05:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/11/2024 05:05

Conclusos para julgamento
04/09/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:53

Publicado Despacho em 02/09/2024.
01/09/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0803073-89.2023.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] EXEQUENTE: SEBASTIANA FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos, etc.

I - INTIME-SE a parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença; II - Em caso de discordância ou inércia, REMETAM-SE os autos à contadoria com a finalidade de realizar os cálculos devidos; III - Após, INTIMEM-SE ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias; IV - Por fim, venham-me os autos conclusos para análise Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
29/08/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 16:56

Conclusos para decisão
28/08/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:36

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0803073-89.2023.8.15.0181 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado].

AUTOR: SEBASTIANA FERREIRA DOS SANTOS.

REU: BANCO BRADESCO.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito
16/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 07:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2024 19:51

Conclusos para decisão
15/07/2024 14:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/07/2024 12:24

Recebidos os autos
15/07/2024 12:24

Juntada de Certidão de prevenção
13/11/2023 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/11/2023 19:28

Juntada de Petição de contra-razões
18/10/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:26

Juntada de Petição de apelação
07/10/2023 00:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 06/10/2023 23:59.
27/09/2023 23:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/09/2023 23:59.
14/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:28

Julgado procedente em parte do pedido
12/09/2023 11:01

Conclusos para despacho
11/09/2023 09:55

Juntada de Petição de réplica
25/08/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 05:14

Conclusos para julgamento
21/06/2023 18:22

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 04:54

Decorrido prazo de SEBASTIANA FERREIRA DOS SANTOS em 07/06/2023 23:59.
17/05/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/05/2023 18:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEBASTIANA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *40.***.*93-94 (AUTOR).
16/05/2023 18:41

Outras Decisões
16/05/2023 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2023 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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