28/02/2025 12:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2025 23:59.
06/02/2025 07:50

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:06

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848300-16.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Considerando a decisão do STJ proferida no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), determino o sobrestamento do feito até que a controvérsia levantada, seja decidida.

JOÃO PESSOA, 7 de janeiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
03/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:49

Determinada diligência
17/01/2025 14:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1
07/01/2025 10:49

Conclusos para despacho
09/11/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO CARNEIRO DE CARVALHO em 08/11/2024 23:59.
17/10/2024 00:28

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848300-16.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Cuida-se de proposta de honorários inserta no id. 90850727, cujas partes foram devidamente intimadas para cumprimento do estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NPC.

As partes não se manifestaram, inobstante intimadas.

Relatei Decido Em análise dos autos observa-se que deferida a perícia, nomeado o perito à requerimento do banco demandado, foi pelo expert apresentada a proposta de seus honorários estimados em R$ 6.250,00, consoante se infere da Id 90850727.

Revelam os autos que intimado da proposta o banco demandado, requerente da perícia, não impugnou a proposta nem se opôs a nomeação do perito.

Assim sendo, resolvo homologar a proposta apresentada pelo perito, e arbitro seus honorários em R$ 6.250,00 a ser paga em 05 dias pelo banco promovido requerente da perícia, mediante depósito em conta judicial remunerada junto ao Banco do Brasil S/A, de tudo fazendo prova nos autos.

Efetuado o depósito, expeça-se o alvará autorizando ser pago ao perito a importância correspondente a 50% do valor depositado, o que corresponde a R$ 3.125,00, e ato contínuo intime-se o perito para dar início aos trabalhos, informando ao juízo para fins de informações as partes.

Concluída a perícia e entregue o laudo, expeça-se alvará para que o perito receba a segunda parte de seus honorários no mesmo valor de R$ 3.125,00, e em seguida intimem-se as partes para sobre o laudo se pronunciarem em 15 dias, tudo independente de novo despacho e/ou decisão.

JOÃO PESSOA, 1 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
15/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 19:24

Determinada diligência
01/10/2024 19:24

Outras Decisões
28/09/2024 11:37

Conclusos para despacho
15/08/2024 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2024 23:59.
19/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:08

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

intimem-se as partes a manifestarem-se no prazo comum de 05 dias (§ 3º).

Intime-se ainda as partes para no prazo de 15 dias, contados da presente nomeação (§ 1º), cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NPC.
16/07/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/05/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 11:46

Nomeado perito
26/03/2024 19:53

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:53

Recebidos os autos
26/03/2024 11:53

Juntada de Certidão de prevenção
12/03/2021 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/02/2021 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 18/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 10:00

Juntada de Petição de contra-razões
22/01/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 14:40

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 11:33

Juntada de Petição de apelação
04/09/2020 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/09/2020 23:59:59.
12/08/2020 18:31

Expedição de Outros documentos.
09/08/2020 18:18

Julgado improcedente o pedido
14/05/2020 01:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2020 23:59:59.
15/04/2020 16:52

Conclusos para despacho
06/04/2020 22:02

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 09:43

Juntada de Petição de petição
12/03/2020 16:54

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 16:53

Juntada de ato ordinatório
09/03/2020 12:12

Juntada de Petição de memoriais
07/02/2020 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 15:44

Juntada de ato ordinatório
01/12/2019 01:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2019 23:59:59.
25/11/2019 16:18

Juntada de Petição de contestação
05/11/2019 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2019 13:50

Expedição de Mandado.
26/08/2019 16:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 13:57

Conclusos para despacho
20/08/2019 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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