TJPB - 0802562-73.2023.8.15.0381
1ª instância - 2ª Vara Mista de Itabaiana
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 10:58
Conclusos para julgamento
-
16/01/2025 11:00
Juntada de Petição de cota
-
18/12/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 14:00
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
18/12/2024 13:59
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
18/12/2024 11:53
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/12/2024 11:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.
-
18/12/2024 11:53
INCONSISTENTE
-
10/12/2024 11:54
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 11:54
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
29/11/2024 11:54
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
24/11/2024 11:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/11/2024 11:28
Juntada de Petição de diligência
-
24/11/2024 11:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/11/2024 11:24
Juntada de Petição de diligência
-
13/11/2024 11:56
Juntada de Petição de cota
-
13/11/2024 00:47
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 00:47
Decorrido prazo de Delegacia do Município de São José dos Ramos em 12/11/2024 23:59.
-
12/11/2024 09:36
Juntada de documento de comprovação
-
12/11/2024 09:35
Expedição de Mandado.
-
12/11/2024 09:35
Expedição de Mandado.
-
12/11/2024 09:34
Expedição de Carta.
-
12/11/2024 09:10
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/12/2024 11:00 2ª Vara Mista de Itabaiana.
-
01/11/2024 00:55
Decorrido prazo de EUFRAZIO MOURA DA SILVA em 31/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 11:56
Determinada diligência
-
30/10/2024 11:56
Desacolhida de Prisão Preventiva
-
29/10/2024 11:09
Juntada de Petição de defesa prévia
-
29/10/2024 11:05
Juntada de Petição de defesa prévia
-
23/10/2024 10:05
Conclusos para julgamento
-
23/10/2024 09:29
Juntada de Petição de manifestação
-
26/09/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 01:05
Decorrido prazo de EUFRAZIO MOURA DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
-
19/07/2024 00:45
Publicado Edital em 19/07/2024.
-
19/07/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 00:00
Edital
COMARCA DE ITABAIANA – 2ª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO CRIME, PROCESSO Nº0802562-73.2023.8.15.0381 – Ação Penal, Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, Réu: REU: EUFRAZIO MOURA DA SILVA.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana-PB, na forma da Lei, etc… FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana-PB, se processam os autos da AÇÃO PENAL movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de REU: EUFRAZIO MOURA DA SILVA; que através do presente Edital, manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra, citar o réu supra mencionado, o qual encontra-se atualmente em local incerto e não sabido, para responder a acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas.
Não apresentada resposta no prazo supramencionado, o ser-lhe-á nomeado Defensor para oferece-la no mesmo prazo, concedendo-lhe vistas dos autos..
DADO E PASSADO nesta cidade de Itabaiana-PB, Comarca de Itabaiana, aos17 de julho de 2024.
Eu, Cyelle Carmem Vasconcelos Pereira, Técnica Judiciária, digitei e subscrevi.
MICHEL RODRIGUES DE AMORIM, Juiz(a) de Direito. -
17/07/2024 13:50
Expedição de Edital.
-
18/04/2024 10:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/04/2024 10:19
Juntada de Petição de diligência
-
02/04/2024 13:37
Expedição de Mandado.
-
04/12/2023 21:00
Recebida a denúncia contra EUFRAZIO MOURA DA SILVA - CPF: *17.***.*99-03 (REU)
-
02/12/2023 21:30
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/11/2023 12:06
Conclusos para decisão
-
24/11/2023 10:04
Juntada de Petição de denúncia
-
10/10/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 08:54
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0041910-73.2013.8.15.2001
Municipio de Joao Pessoa
Amadeu Rodrigues da Silva
Advogado: Enio Silva Nascimento
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/09/2023 22:36
Processo nº 0041910-73.2013.8.15.2001
Amadeu Rodrigues da Silva
Municipio de Joao Pessoa
Advogado: Enio Silva Nascimento
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/01/2025 23:42
Processo nº 0857648-53.2022.8.15.2001
Condominio Residencial Ana Luiza
Gioclecia Santos da Silva
Advogado: Yury Marques da Cunha
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/11/2022 16:33
Processo nº 0813388-40.2023.8.15.0000
Maia Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Municipio de Queimadas
Advogado: Daniel Sitonio de Aguiar
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/05/2023 19:57
Processo nº 0843848-84.2024.8.15.2001
Arthur Virgolino Barbosa
Tam Linhas Aereas S/A
Advogado: Moacir Amorim Mendes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/07/2024 18:28