TJPB - 0815808-29.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 09:15
Baixa Definitiva
-
28/03/2025 09:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
28/03/2025 08:06
Transitado em Julgado em 27/03/2025
-
28/03/2025 00:07
Decorrido prazo de FERNANDA CABRAL BEZERRA em 27/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 14:07
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 18:28
Determinada diligência
-
19/02/2025 18:28
Voto do relator proferido
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19/02/2025 18:28
Conhecido o recurso de FERNANDA CABRAL BEZERRA - CPF: *37.***.*48-10 (RECORRENTE) e não-provido
-
18/02/2025 15:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/02/2025 13:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/12/2024 09:54
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 09:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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04/12/2024 09:47
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 09:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/11/2024 10:50
Juntada de Certidão
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26/07/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/07/2024 23:59.
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16/07/2024 20:30
Juntada de Petição de informações prestadas
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04/07/2024 00:00
Publicado Decisão em 04/07/2024.
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04/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
-
03/07/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0815808-29.2023.8.15.2001 RECORRENTE: FERNANDA CABRAL BEZERRA RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO REPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA Vistos etc. 1.
Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.
Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.
Diligências necessárias.
Campina Grande, data e assinatura digitais.
Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator -
02/07/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 18:05
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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02/07/2024 18:05
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDA CABRAL BEZERRA - CPF: *37.***.*48-10 (RECORRENTE).
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02/07/2024 18:05
Determinada diligência
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02/07/2024 18:05
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/07/2024 12:54
Conclusos para despacho
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02/07/2024 12:54
Juntada de Certidão
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02/07/2024 09:43
Recebidos os autos
-
02/07/2024 09:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/07/2024 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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