02/12/2024 12:22

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 01:28

Decorrido prazo de CHRYSTOFANES OLIVEIRA FERNANDES em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 01:28

Decorrido prazo de IVANDO JOSE DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Publicado Sentença em 10/10/2024.
10/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0831767-06.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios] AUTOR: CHRYSTOFANES OLIVEIRA FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA - PB19907 REU: IVANDO JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) REU: OSWALDO DE SOUSA PESSOA - PB25629 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
08/10/2024 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2024 13:54

Conclusos para despacho
04/10/2024 13:54

Juntada de Projeto de sentença
04/10/2024 07:26

Conclusos ao Juiz Leigo
03/10/2024 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.
26/09/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0831767-06.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios] AUTOR: CHRYSTOFANES OLIVEIRA FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA - PB19907 REU: IVANDO JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) REU: OSWALDO DE SOUSA PESSOA - PB25629 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do embargo INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE 05(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, 24 de setembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
24/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:03

Juntada de Petição de comunicações
24/09/2024 01:00

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0831767-06.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios] AUTOR: CHRYSTOFANES OLIVEIRA FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA - PB19907 REU: IVANDO JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) REU: OSWALDO DE SOUSA PESSOA - PB25629 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
20/09/2024 10:04

Julgado improcedente o pedido
17/09/2024 14:34

Conclusos para despacho
17/09/2024 14:34

Juntada de Projeto de sentença
11/09/2024 20:29

Conclusos ao Juiz Leigo
11/09/2024 17:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/09/2024 17:10

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2024 04:41

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0831767-06.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios] AUTOR: CHRYSTOFANES OLIVEIRA FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA - PB19907 REU: IVANDO JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) REU: OSWALDO DE SOUSA PESSOA - PB25629 DECISÃO Defiro o pedido inserto no termo de audiência de ID 99536253, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte autora junte os referidos documentos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao juiz leigo para confecção do projeto de sentença.

Intime-se para conhecimento.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
02/09/2024 11:56

Outras Decisões
02/09/2024 11:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/09/2024 11:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/09/2024 11:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/09/2024 11:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/09/2024 11:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/09/2024 11:00

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/09/2024 10:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/09/2024 10:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/09/2024 10:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/09/2024 10:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/09/2024 10:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/09/2024 10:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/09/2024 10:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/09/2024 10:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/09/2024 10:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/09/2024 10:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/09/2024 10:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/09/2024 10:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/09/2024 10:35

Juntada de Petição de procuração
02/09/2024 10:27

Conclusos para decisão
02/09/2024 10:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/09/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
02/09/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 01:05

Decorrido prazo de IVANDO JOSE DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 20:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/09/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/07/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:46

Outras Decisões
15/07/2024 20:47

Conclusos para despacho
15/07/2024 19:13

Juntada de Petição de comunicações
04/07/2024 00:44

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0831767-06.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios] AUTOR: CHRYSTOFANES OLIVEIRA FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA - PB19907 REU: IVANDO JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) REU: OSWALDO DE SOUSA PESSOA - PB25629 SENTENÇA Relatório dispensado, ex vi do artigo 38 da lei 9.099/95.

Analisando-se os autos, verifica-se que a parte autora foi regularmente intimada para audiência UNA, não tendo comparecido, nem justificado a ausência, conforme Termo de Audiência.

Nesse ponto impõe-se a aplicação do que dispõe o artigo 51, I, da lei 9099/95, que assim aduz: Art. 51.

Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo.

Diante do exposto, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em conformidade com o art. 51, I, da Lei 9.099/95.

Sem honorários.

Condenação em custas, com supedâneo no Enunciado FONAJE nº 28, ressaltando-se que a extinção do processo não impede que o autor intente nova ação, contudo, a petição inicial não será despachada sem a prova do pagamento das custas a que foi condenado a parte autora neste processo ou a comprovação de que a ausência se deu por motivo de força maior, a teor do art. 51, §2º, da LJE.

Intimações necessárias.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publicação e registro eletronicamente.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
02/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 17:58

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
01/07/2024 08:17

Conclusos para julgamento
01/07/2024 08:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 01/07/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
01/07/2024 07:57

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 15:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/05/2024 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 09:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/07/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/05/2024 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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