TJPB - 0868249-84.2023.8.15.2001
1ª instância - 7ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 13:17
Conclusos para despacho
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11/02/2025 09:56
Juntada de Petição de informação
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07/02/2025 13:39
Juntada de Petição de petição
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21/01/2025 04:58
Publicado Intimação em 21/01/2025.
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11/01/2025 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
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10/01/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0868249-84.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos a serem demonstrados, por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.
MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária -
09/01/2025 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2025 09:09
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 16:18
Juntada de Petição de réplica
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29/10/2024 01:14
Publicado Intimação em 29/10/2024.
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29/10/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
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28/10/2024 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0868249-84.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO.
De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV: Intimação da(s) promovente(s), por seus advogados, para impugnar(em) a contestação apresentada, querendo, em 15 dias.
MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária -
27/10/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2024 14:05
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 10:41
Juntada de Petição de contestação
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09/08/2024 00:39
Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.
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09/08/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
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08/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868249-84.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO das partes para ficarem cientes de que o prazo de 15 dias para contestar a presente ação flui a partir da data da audiência, mesmo com a ausência da parte, iniciando a contagem nesta data 07.08.2024, além da aplicação da mutla de 2% sobre o valor da causa, à parta promovida, devido ausência injustificada a referida audiência, termo juntado aos autos.
João Pessoa-PB, em 7 de agosto de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
07/08/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 11:48
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/08/2024 11:30 7ª Vara Cível da Capital.
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07/08/2024 11:24
Juntada de Petição de substabelecimento
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06/08/2024 09:22
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 02:03
Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2024.
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02/07/2024 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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01/07/2024 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0868249-84.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC , bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, bem como em cumprimento à determinação do(a) MM.
Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível da Capital, no Despacho de ID 88310233, procedo com: INTIMAÇÃO dos promoventes, através de seus advogados, e os respectivos patronos, para comparecerem à Audiência: Tipo: Conciliação.
Data e horário: 7 de agosto de 2024, às 11:30h.
Local: Sala de audiências da 7ª Vara Cível de João Pessoa-PB, no 4º andar do Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto, de forma PRESENCIAL.
João Pessoa-PB, em 30 de junho de 2024 MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Analista/Técnico Judiciário -
30/06/2024 21:27
Ato ordinatório praticado
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09/05/2024 18:35
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/08/2024 11:30 7ª Vara Cível da Capital.
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06/04/2024 09:06
Determinada a citação de CAPEMISA - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-07 (REU)
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03/04/2024 13:10
Conclusos para despacho
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15/02/2024 19:18
Juntada de Petição de outros documentos
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15/02/2024 17:39
Juntada de Petição de petição
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30/01/2024 10:23
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 10:23
Proferido despacho de mero expediente
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03/01/2024 22:09
Conclusos para despacho
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13/12/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 11:40
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FIDIAS CAMELO RODRIGUES DA SILVA (*84.***.*91-17) e outros.
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13/12/2023 11:40
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2023 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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