31/07/2025 11:34

Conclusos para despacho
06/07/2025 18:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/06/2025 07:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 07:01

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 11:28

Expedição de Mandado.
13/06/2025 17:49

Determinada diligência
11/06/2025 07:53

Conclusos para despacho
11/06/2025 02:34

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:28

Publicado Despacho em 27/05/2025.
28/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0842349-46.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Tarifas, Financiamento de Produto] EXEQUENTE: MIRENE GOMES FILGUEIRAS Advogado do(a) EXEQUENTE: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB22899 EXECUTADO: BV FINANCEIRA S/A Advogado do(a) EXECUTADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESPACHO Vistos etc.

Expeça-se alvará dos honorários periciais.

Após, intimem-se as partes para se manifestarem quanto aos esclarecimentos apresentados pelo Sr.

Perito, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
24/05/2025 21:44

Juntada de Certidão
24/05/2025 21:39

Juntada de Certidão
22/05/2025 11:00

Juntada de Alvará
28/04/2025 14:25

Determinada diligência
25/04/2025 12:54

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/03/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 00:32

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 19:41

Conclusos para despacho
27/02/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:07

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2025.
07/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842349-46.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 5 de fevereiro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/02/2025 20:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/12/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:59

Determinada diligência
23/11/2024 11:12

Conclusos para despacho
07/11/2024 00:59

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 06/11/2024 23:59.
04/11/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 01:15

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842349-46.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se a parte promovida para, no prazo de 10(dez) dias, acostar a documentação indicada pelo perito no ID 99586591.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
15/10/2024 18:48

Determinada diligência
13/10/2024 11:19

Conclusos para despacho
25/09/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:18

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842349-46.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, acostar a documentação indicada pelo perito no ID 99586591.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em Substituição
03/09/2024 19:50

Determinada diligência
02/09/2024 20:15

Conclusos para despacho
02/09/2024 19:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/08/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 22:19

Determinada diligência
10/08/2024 19:57

Conclusos para despacho
24/07/2024 17:38

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 14:28

Juntada de Petição de resposta
13/07/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:39

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0842349-46.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Inicialmente, o processo encontrava-se na Contadoria Judicial, tendo passado inúmeros meses/anos tendo em vista que este setor está com centenas de processos paralisados com mais de ano e o envio somente deverá ocorrer em situações mais complexas, em consonância com o disposto no Código de Normas da Corregedoria art. 145, tem-se que os autos foram devolvidos .

Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença impetrada sob argumento de que o valor apresentado pela parte autora no cumprimento de sentença é excessivo.

O art.524, § 2º, do CPC estabelece que para a verificação dos cálculos, o juiz poderá se valer de contabilista do juízo, que terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para efetuá-la, exceto se outro lhe for determinado.

Esclarecendo, pode o juízo nesta fase designar perito judicial para a análise de cálculos.

O valor é de pequena monta e não justifica a remessa àquele setor contábil.

Nomeio o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: *65.***.*93-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email:[email protected], para realização do exame técnico, a fim de identificar qual o cálculo correto, se o do devedor ou do credor, ou mesmo se um outro após análise da situação apresentada, tudo em conformidade com o título judicial proferido.

De acordo com o art.4.º, da Resolução n.º 9/2017 do TJPB, arbitro desde já o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), a título de honorários periciais, em conformidade com a tabela que acompanha o referido normativo.

Intime o aludido profissional para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, concedo o prazo de 15 dias para apresentação do exame técnico conclusivo.

Fica a parte promovida de logo intimada para recolher o valor dos honorários arbitrados no prazo de quinze dias, sob pena de desistência da impugnação.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito
27/06/2024 20:37

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/06/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 19:54

Determinada diligência
20/06/2024 19:54

Nomeado perito
20/06/2024 11:33

Conclusos para decisão
23/04/2024 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível da Capital.
23/04/2024 13:17

Juntada de cálculos
04/11/2022 23:03

Juntada de provimento correcional
21/10/2021 12:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/08/2021 12:22

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 17:54

Determinada diligência
29/07/2021 06:35

Conclusos para despacho
29/07/2021 06:35

Juntada de comunicações
28/07/2021 23:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/07/2021 21:03

Juntada de Alvará
27/07/2021 21:03

Juntada de Alvará
23/07/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 17:55

Juntada de Certidão
12/07/2021 14:53

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 14:53

Expedido alvará de levantamento
24/06/2021 10:09

Conclusos para despacho
12/04/2021 13:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 18:30

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 18:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2020 15:57

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 17:45

Juntada de Petição de petição
14/11/2020 08:19

Conclusos para despacho
13/11/2020 16:20

Recebidos os autos
13/11/2020 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2020 20:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/06/2020 00:14

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 10/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2020 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/05/2020 08:55

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 12:00

Conclusos para despacho
27/02/2020 07:49

Juntada de Petição de petição
22/02/2020 00:13

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/02/2020 23:59:59.
20/02/2020 21:02

Juntada de Petição de apelação
30/01/2020 14:14

Expedição de Outros documentos.
30/12/2019 13:19

Juntada de Petição de petição
23/10/2019 11:58

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2019 09:35

Conclusos para despacho
09/06/2019 02:51

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 15:40

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 15:33

Juntada de Petição de petição
03/06/2019 11:40

Juntada de Petição de petição
30/05/2019 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/05/2019 14:45

Juntada de Certidão
13/03/2019 18:35

Juntada de Petição de petição
20/02/2019 18:17

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2018 09:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/09/2018 16:29

Conclusos para despacho
15/02/2018 20:34

Juntada de Petição de petição
08/02/2018 17:38

Expedição de Outros documentos.
08/02/2018 17:35

Juntada de Certidão
12/01/2018 09:11

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2017 00:15

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA S/A em 27/06/2017 23:59:59.
30/05/2017 16:30

Juntada de Petição de petição
12/04/2017 07:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2016 15:29

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2016 14:00

Conclusos para despacho
28/08/2016 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2016

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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