TJPB - 0820813-95.2024.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 22:46
Arquivado Definitivamente
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25/09/2024 22:46
Transitado em Julgado em 22/07/2024
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25/09/2024 22:43
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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18/07/2024 01:07
Decorrido prazo de CAVALCANTE & DILORENZO LTDA - EPP em 17/07/2024 23:59.
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03/07/2024 00:34
Publicado Sentença em 03/07/2024.
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03/07/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
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02/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0820813-95.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: LEANDRO AUGUSTO DA FONSECA FEITOSA REU: CAVALCANTE & DILORENZO LTDA - EPP SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.
Publicado e registrado eletronicamente.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.
Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.
Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
01/07/2024 12:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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29/06/2024 18:28
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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27/06/2024 15:04
Conclusos para despacho
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27/06/2024 15:04
Juntada de Projeto de sentença
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07/05/2024 14:07
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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07/05/2024 14:05
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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06/05/2024 15:16
Conclusos ao Juiz Leigo
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06/05/2024 15:16
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/05/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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06/05/2024 08:45
Juntada de Petição de contestação
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05/04/2024 12:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/04/2024 12:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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05/04/2024 12:17
Juntada de Outros documentos
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05/04/2024 12:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/05/2024 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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05/04/2024 10:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/04/2024 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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