05/02/2025 07:17

Baixa Definitiva
05/02/2025 07:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/02/2025 07:16

Transitado em Julgado em 04/02/2025
05/02/2025 00:05

Decorrido prazo de PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:03

Decorrido prazo de RAMILTON SOBRAL CORDEIRO DE MORAIS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:03

Decorrido prazo de JOSE MARQUES DA SILVA MARIZ em 04/02/2025 23:59.
04/12/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:29

Recurso Extraordinário não admitido
03/12/2024 07:49

Conclusos para despacho
02/12/2024 23:54

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 00:29

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 23:55

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário
26/11/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 20:45

Voto do relator proferido
25/11/2024 20:45

Determinada diligência
25/11/2024 20:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2024 15:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2024 14:52

Juntada de Certidão de julgamento
15/10/2024 04:21

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 12:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:56

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 18:00

Determinada diligência
08/10/2024 18:00

Voto do relator proferido
08/10/2024 18:00

Conhecido o recurso de RITA FELIX DA SILVA - CPF: *32.***.*44-10 (RECORRENTE) e não-provido
08/10/2024 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2024 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 00:12

Decorrido prazo de RITA FELIX DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:01

Decorrido prazo de RITA FELIX DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:00

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0802954-66.2024.8.15.2001 RECORRENTE: RITA FELIX DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
27/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/06/2024 16:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA FELIX DA SILVA - CPF: *32.***.*44-10 (RECORRENTE).
27/06/2024 16:56

Determinada diligência
27/06/2024 16:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/06/2024 08:38

Conclusos para despacho
27/06/2024 08:38

Juntada de Certidão
26/06/2024 18:12

Recebidos os autos
26/06/2024 18:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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