TJPB - 0800770-41.2022.8.15.0051
1ª instância - 2ª Vara Mista de Sao Joao do Rio do Peixe
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2024 00:19
Publicado Sentença em 27/06/2024.
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27/06/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
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26/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0800770-41.2022.8.15.0051 EXEQUENTE: LAZARO COSME MASCARENHA EXECUTADO: PDCA S.A., PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
SENTENÇA Vistos etc.
O autor acima nominado, já qualificado na exordial, ingressou em juízo, por intermédio da Defensoria Pública, com CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) em face do promovido.
Com o andamento do feito, as partes apresentaram acordo formulado, requerendo a sua homologação. É o relatório.
Decido.
As partes estão legitimamente representadas e não há vícios a serem sanados no processo.
Assim sendo, não há outro caminho, a não ser a homologação do acordo celebrado.
Diante do exposto, com espeque no art. 487, III, “b” do CPC, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes conforme petição apresentada (Id. 91949109), o qual passa a fazer parte integrante da presente sentença, extinguindo-se o processo, com resolução do mérito.
Sem custas.
Dispensado o trânsito em julgado, em razão da ausência de interesse recursal.
Considerando que o cumprimento da obrigação foi realizada em conta bancária de titularidade do advogado da parte autora, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Publicado e registrado eletronicamente.
Intime-se.
São João do Rio do Peixe, data do protocolo eletrônico Pedro Henrique de Araújo Rangel Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006. -
25/06/2024 20:56
Juntada de Petição de comunicações
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25/06/2024 10:36
Arquivado Definitivamente
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25/06/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2024 10:22
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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25/06/2024 08:23
Conclusos para decisão
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24/06/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
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11/06/2024 17:58
Juntada de Petição de petição
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10/06/2024 11:16
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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10/06/2024 11:16
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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10/06/2024 10:09
Recebidos os autos
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10/06/2024 10:09
Juntada de Certidão de prevenção
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25/07/2023 07:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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17/07/2023 18:51
Juntada de Petição de contrarrazões
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21/06/2023 21:52
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2023 21:51
Ato ordinatório praticado
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25/04/2023 03:17
Decorrido prazo de BRUNO FEIGELSON em 19/04/2023 23:59.
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18/04/2023 21:13
Juntada de Petição de recurso inominado
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28/03/2023 15:42
Juntada de Petição de comunicações
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24/03/2023 08:37
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2023 08:37
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2023 14:55
Julgado procedente em parte do pedido
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24/02/2023 08:36
Conclusos para julgamento
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23/02/2023 10:56
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 16/02/2023 08:30 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
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16/02/2023 08:05
Juntada de Petição de outros documentos
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15/02/2023 22:59
Juntada de Petição de petição
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15/02/2023 13:58
Juntada de Petição de petição
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03/02/2023 00:49
Decorrido prazo de BRUNO FEIGELSON em 26/01/2023 23:59.
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06/12/2022 10:12
Juntada de Petição de comunicações
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06/12/2022 09:31
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2022 09:31
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2022 11:13
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/02/2023 08:30 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
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30/08/2022 22:43
Juntada de Petição de contestação
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30/08/2022 22:40
Juntada de Petição de petição
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03/08/2022 13:45
Juntada de Petição de comunicações
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02/08/2022 16:44
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2022 10:45
Não Concedida a Antecipação de tutela
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12/07/2022 11:47
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/07/2022 11:47
Conclusos para decisão
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12/07/2022 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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